O Banco Central apresentou significativas atualizações no sistema PIX, com foco na segurança e eficácia na devolução de valores em casos de fraudes. A partir de 1º de outubro, o processo se tornará inteiramente digital, proporcionando uma experiência mais direta e ágil para os usuários. As vítimas de transações fraudulentas poderão iniciar contestações diretamente por meio dos aplicativos de suas instituições financeiras. Este avanço simplifica o processo, permitindo o bloqueio tempestivo dos valores, antes que possam ser retirados pelos fraudadores.
Com a introdução do Mecanismo Especial de Devolução (MED) aprimorado, o Banco Central busca fortalecer a proteção dos usuários do PIX. Esta ferramenta foi aperfeiçoada para rastrear não apenas a conta principal utilizada na fraude, mas também quaisquer contas intermediárias que tenham recebido os recursos desviados. Esse aprimoramento amplia as possibilidades de recuperação dos recursos, um desafio crítico devido à velocidade com que os fraudadores agem para esvaziar as contas após a detecção da transação fraudulentas.
Como funciona o novo Mecanismo Especial de Devolução?
O MED aprimorado busca rastrear de forma eficiente o trajeto dos valores desviados em casos de fraudes. Assim, tanto a conta diretamente usada na ação quanto outras intermediárias podem ser identificadas. Esse rastreamento avançado visa aumentar as chances de recuperação dos valores, abordando um dos principais desafios do sistema, que é a rápida transferência de valores por fraudadores antes que qualquer ação possa ser tomada.
Quais são os prazos para a devolução de valores?
O prazo estabelecido para a devolução dos recursos é de até 11 dias após a contestação da transação. Com essa diretriz, o Banco Central espera proporcionar uma resposta mais rápida e eficiente para os casos de fraude, garantindo maior confiança no sistema. Adicionalmente, as instituições financeiras têm até 23 de novembro de 2025 para adotar, opcionalmente, as novas normas, com a implementação obrigatória prevista para 2 de fevereiro de 2026.
Como afetam as regras do MED as instituições financeiras?
A adaptação dos sistemas internos das instituições bancárias é crucial para o sucesso das novas medidas. O Banco Central estabeleceu um cronograma que permite uma transição gradual, visando a preparação e ajuste dos canais digitais envolvidos. Este planejamento cuidadoso busca garantir que as instituições possam oferecer respostas eficientes e seguras aos casos de solicitação de devolução em situações de fraude.
Quais são as expectativas para o futuro do sistema PIX?
Com essas mudanças, o Banco Central visa não apenas aumentar a segurança, mas também reforçar a confiança dos usuários no sistema PIX. A eficácia do MED aprimorado, somada a prazos reduzidos para a devolução de recursos e a obrigatoriedade futura para as instituições, projeta um cenário mais seguro e eficiente. A proposta é tornar o PIX um modelo de transações veloz e confiável, reduzindo significativamente as perdas dos usuários em episódios de fraude.
(FAQ) Perguntas Frequentes sobre as novas regras de segurança do PIX
- O que muda para o usuário comum com as novas regras? Para o usuário comum, o destaque é a possibilidade de contestar transações fraudulentas de forma totalmente digital pelo aplicativo do banco, tornando o processo mais rápido e simples. Com as novas regras, as chances de recuperar valores desviados aumentam, pois o rastreamento das transações será mais rigoroso.
- A devolução dos valores é garantida? Apesar do aprimoramento do sistema, a devolução dos valores depende do rastreamento e da disponibilidade dos recursos nas contas rastreadas. O novo mecanismo aumenta as chances de recuperação, mas não há garantia de devolução em todos os casos.
- Quais tipos de fraude estão cobertos pelo MED? O MED cobre fraudes em que o usuário foi vítima de golpes, como engenharia social, golpes de phishing, e transferências realizadas sem o consentimento do titular. Casos de erro operacional (envio para conta errada) não são cobertos pelo mecanismo.
- Posso pedir devolução se caí em um golpe de “conto do vigário”? Sim, golpes envolvendo engano ou manipulação também podem ser contestados, desde que configurada uma fraude efetiva e devidamente registrada junto à instituição financeira via aplicativo.
- Como saberei se a contestação foi atendida? Os bancos serão responsáveis por informar o usuário sobre o andamento da solicitação de devolução por meio de notificações e atualizações no próprio aplicativo, respeitando o prazo máximo de 11 dias para resposta.
- O que devo fazer se identificar uma transação suspeita? Entre em contato imediatamente com seu banco ou instituição financeira pelo aplicativo, siga as instruções para iniciar a contestação do PIX e fique atento a comunicados oficiais, evitando compartilhar suas informações pessoais por outros canais.
