A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na segunda-feira (6/10)o recolhimento de 78 produtos cosméticos considerados irregulares. Entre os produtos listados, incluem-se itens voltados para o tratamento capilar, cuidados com a pele e higiene bucal. A decisão foi tomada em decorrência de a maioria desses cosméticos não apresentarem registro adequado, estando apenas notificados, o que não atende os requisitos para produtos de risco moderado a alto.
Dentre os produtos afetados, 69 são fabricados pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos. Segundo a Anvisa, a empresa havia optado apenas pela notificação dos seus produtos. Este processo é normalmente mais rápido e simples, adequado para produtos de baixo risco, categoria na qual os produtos citados não se enquadram. Em resposta, a Cosmoética garantiu que suspendeu a comercialização desses itens e já está se readequando às exigências regulatórias.
Quais são os produtos afetados?
Os itens fabricados pela Cosmoética que estão na lista de recolhimento incluem uma variedade de produtos para alisamento e tratamento capilar. Entre os mais notáveis estão o “Realinhamento Térmico – Buran Profissional”, “Intensive Liss Triviê (Botox Matizador)” e “Selagem Extreme Blond Kalainne”. Cada um desses produtos é listado com todos os seus lotes incluídos na determinação de recolhimento.
Outros produtos não relacionados à Cosmoética também são alvo da determinação da Anvisa. Entre eles, o “Truss Máscara Capilar Selante Blond”, fabricado pela Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos, deve ser recolhido por motivos semelhantes relacionados à falta de registro.
Quais os impactos nos produtos da Ozonteck?
A Ozonteck também teve oito de seus produtos incluídos na lista de cosméticos que devem ser recolhidos do mercado. Apesar de tais produtos serem registrados como cosméticos, a Anvisa afirma que suas fórmulas alegam propriedades farmacológicas, o que não é permitido para esse tipo de item. Entre os produtos listados estão o “Sabonete Líquido OX3 Ozonteck” e o “Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck”.
Felipe Alves, advogado da Ozonteck, destacou que a empresa está em constante contato com órgãos reguladores e que, no interesse das boas práticas de fabricação, realizou atualizações em seus rótulos para oferecer informações mais claras aos consumidores. Essa medida visa atender às demandas regulatórias e garantir maior segurança no uso dos seus produtos.
Veja lista de produtos da Ozonteck:
- Sabonete Líquido OX3 Ozonteck (todos os lotes)
- Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck (todos)
- Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh Ozonteck (todos)
- Gel Corporal Ozonizado Mind Chai Ozonteck (todos)
- Óleo de Girassol Ozonizado Sofh Ozonteck (todos)
- Gel Massageador Ozonizado Life Shii Ozonteck (todos)
- Leave In Kids Ozon Splash Ozonteck (todos)
- Condicionador Kids Ozon Splash Ozonteck (todos)
Qual o alerta da Anvisa sobre produtos sem registro?
A Anvisa alerta que os cosméticos que não possuem registro ou regularização adequada não garantem qualidade, segurança ou eficácia, podendo representar um risco significativo à saúde dos consumidores. Por isso, a recomendação é evitar o uso desses produtos irregulares. Caso necessário, a população pode realizar denúncias sobre a comercialização de tais produtos através da Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento.
A agência destaca a importância de as empresas seguirem rigorosamente as diretrizes regulatórias para assegurar que seus produtos sejam seguros para o consumo. O recado é claro: a saúde dos consumidores está em primeiro lugar e, por isso, a vigilância sobre o setor de cosméticos é essencial.
- Ausência de controle de qualidade: produtos sem registro não passam por testes obrigatórios que garantem segurança, eficácia e composição adequada.
- Risco de contaminação: há possibilidade de presença de substâncias tóxicas, metais pesados, microrganismos ou ingredientes proibidos.
- Efeitos adversos à saúde: podem causar alergias, irritações, infecções, intoxicações e outros problemas graves.
- Falsificação e rotulagem enganosa: muitos produtos irregulares copiam marcas conhecidas ou apresentam informações falsas no rótulo.
- Venda irregular: a comercialização sem autorização da Anvisa é ilegal e pode resultar em multas e apreensão dos produtos.
- Orientação ao consumidor: antes de comprar, é recomendado verificar se o produto possui número de registro ou notificação no site oficial da Anvisa.
FAQ sobre decisão da Anvisa
- O que acontece se um consumidor já tiver usado um produto irregular? A orientação é interromper o uso imediatamente e monitorar qualquer reação adversa. Se algum sintoma estranho aparecer, deve-se procurar orientação médica.
- Como posso saber se um produto cosmético é seguro para uso? Verifique se o produto possui o registro adequado da Anvisa, normalmente indicado na embalagem. Produtos sem informações claras sobre registro devem ser evitados.
- O que significa para um produto estar apenas notificado? Notificação é um processo mais simples e rápido utilizado para cosméticos de baixo risco, mas que não é aplicável a produtos que requerem um controle mais rigoroso devido aos componentes e riscos envolvidos.
