Na última quinta-feira (28/8), o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, trouxe à tona planos significativos para a administração do Metrô do Recife, destacando que a transferência de responsabilidades para o governo estadual deve ocorrer nas próximas semanas. Este movimento simboliza um marco importante na tentativa de reabilitar o serviço, atualmente operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), visando uma concessão futura à iniciativa privada.
A transição prometida não apenas inaugura uma nova era para o transporte na região, mas também promete trazer investimentos vultosos destinados à modernização e melhoria das linhas de metrô, abrangendo amplamente Recife e municípios vizinhos, como Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, que atendem milhares de passageiros diariamente.
Quais os objetivos e expectativas da nova gestão?
Com esse transferir de poderes, o governo busca principalmente resolver problemas de longa data relacionados à qualidade do serviço, que tem sido alvo de críticas constantes dos usuários. Além disso, a mudança é acompanhada de um compromisso do governo federal de injetar aproximadamente R$ 3 bilhões nos sistemas de metrô e VLT, uma tentativa clara de renovação e atualização das estruturas existentes.
O Ministro Rui Costa destacou que a população é a prioridade desse movimento, enfatizando a necessidade de se assegurar que o transporte público atenda eficientemente às necessidades dos residentes do Grande Recife. Ao mesmo tempo, todos os funcionários terão garantias de emprego, apesar das alterações administrativas em curso.
- Modernização e investimentos: O principal objetivo é reverter o sucateamento do sistema, que opera com velocidade baixa e apresenta riscos à segurança dos passageiros. A expectativa é de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões para modernizar completamente o metrô e os VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos).
- Melhora da qualidade do serviço: O atual serviço é considerado de má qualidade, apesar dos altos custos operacionais. A nova gestão tem a meta de oferecer um transporte mais eficiente e seguro para a população, com a aquisição de novos trens, melhorias na rede aérea e na via, e na infraestrutura das estações.
- Transferência de gestão: A primeira etapa do processo é a transferência da administração do metrô, hoje a cargo do governo federal (CBTU), para o Governo de Pernambuco. Após essa transferência, será realizado o leilão para a concessão à iniciativa privada, com previsão de início da nova operação para o primeiro trimestre de 2027.
- Garantia de empregos: O governo federal e a governadora de Pernambuco afirmam que os empregos dos atuais metroviários serão garantidos, embora o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) tenha se posicionado contra a privatização.
- Expansão do sistema: Há estudos para a expansão do sistema, incluindo a possibilidade de prolongar a Linha Diesel até Suape e outras rotas para conectar diferentes áreas da Região Metropolitana do Recife.
Como é a proposta da concessão do Metrô de Recife?
A proposta que prevê a concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada faz parte de uma estratégia mais ampla para dinamizar o setor e encorajar a eficiência operacional. Segundo o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), coordenado por Rui Costa, esse modelo já mostra resultados positivos em cidades como São Paulo e Belo Horizonte.
No entanto, a plausibilidade e eficiência dessa abordagem são contestadas pelo Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE). Em nota, a entidade alertou para os riscos potenciais associados a essa privatização, como aumento de tarifas e diminuição dos direitos dos trabalhadores, fenômenos observados em outras capitais que adotaram medidas semelhantes.
“Se esse é o modelo que o governo quer impor a Pernambuco, significa que o povo recifense será duplamente penalizado: pagando mais caro por um serviço que deveria ser público e subsidiado, enquanto empresas privadas lucram às custas da necessidade de transporte da população”, destacou o ministro Rui Costa.
Quais os próximos passos na transição do Metrô?
Antes de a operação ser formalmente concedida, uma série de etapas deve ser cumprida, começando com uma consulta pública até o eventual leilão e assinatura de contrato. Todo o processo exigirá a participação de várias partes interessadas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deve abrir linhas de crédito para facilitar o financiamento privado.
Enquanto isso, medidas já foram tomadas para proteger os direitos dos trabalhadores, incluindo o Acordo Coletivo Especial (ACE) aprovado recentemente, que garante sua transferência para outras funções públicas se necessário. Essa abordagem visa assegurar que a transição seja o mais tranquila possível para todos os envolvidos.
FAQ sobre a transferência do metrô do Recife
- Qual é o prazo estimado para a transferência e concessão do Metrô? A transferência para o governo estadual deve ocorrer nas próximas semanas, com a concessão ainda passando por várias etapas regulatórias.
- Como os usuários serão beneficiados com essa mudança? Espera-se que a modernização e gestão mais eficiente melhorem significativamente a qualidade do serviço e a experiência dos passageiros.
- Há riscos de aumento nas tarifas do metrô? Enquanto há precedentes de aumentos em outras cidades, o governo se comprometeu a garantir um serviço acessível à população.
- Os trabalhadores do metrô perderão seus empregos? Não, o acordo atual garante que eles serão remanejados para outras posições dentro do serviço público, caso necessário.
