Em um novo capítulo da história da infraestrutura nacional, o leilão do túnel Santos-Guarujá, uma das mais audaciosas empreitadas no setor, está ameaçado de suspensão após uma representação do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU). O subprocurador Lucas Rocha Furtado, nesta terça-feira (2/9), formalizou um pedido para que o processo, agendado para a próxima sexta-feira (5/9), seja reconsiderado e adiado. Esta ação sublinha preocupações referentes à competição e à igualdade de condições para competidores nacionais e internacionais.
Segundo informações divulgadas pelo Broadcast, plataforma de transmissão de notícias em tempo real, a expectativa é de que o pedido de suspensão não seja atendido. Todo esse processo está atualmente sob a avaliação do ministro Bruno Dantas, responsável pelo caso no Tribunal de Contas. A representação sugere não apenas o adiamento do leilão, mas também a abertura de uma investigação sobre a concessão de créditos pelo BNDES que, alegadamente, teria favorecido grupos estrangeiros.
Qual é a razão para a suspensão do leilão do túnel?
A ideia principal por trás do pedido de suspensão, conforme sugere Furtado, está na preocupação com a falta de concorrência robusta. Somente duas empresas estrangeiras participaram da entrega dos envelopes, processo que ocorreu no dia primeiro de maio. Empresas brasileiras manifestaram interesse inicial, mas teriam abandonado a disputa citando dificuldades para conseguir financiamento competitivo. Este cenário levanta questões sobre a transparência e a equidade do processo.
O tema tocante à facilitação de financiamentos foi abordado em uma matéria pela Folha de S. Paulo, que azedou ainda mais a confiança de competidores nacionais. Segundo Furtado, o ideal seria que o TCU examinasse tais condições para verificar a existência de qualquer descompasso com as diretrizes normais de empréstimos do BNDES. “Pedi que a Secretaria do TCU examine. Se houver aprovação dos técnicos por mais prazo, já seria uma vitória”, declarou Furtado.
- Suspeita de favorecimento a empresas estrangeiras: O edital de licitação levantou questionamentos sobre um possível direcionamento para empresas de fora do Brasil, em detrimento das construtoras nacionais.
- Ausência de propostas de empresas brasileiras: Grandes construtoras nacionais, como a Odebrecht (atual Novonor), a Álya (antiga Queiroz Galvão) e a Andrade Gutierrez, desistiram de apresentar propostas para o leilão.
- Falta de concorrência: Com a desistência das empresas brasileiras, apenas dois grupos estrangeiros (a portuguesa Mota-Engil e a espanhola Acciona) apresentaram propostas, o que gerou preocupações sobre a falta de concorrência na disputa.
Como o projeto do túnel Santos-Guarujá pode impactar a região?
O túnel Santos-Guarujá, inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), representa um marco imponente para a infraestrutura do Brasil. Com um investimento total previsto de R$ 6,8 bilhões, dos quais uma significativa parte virá de investimentos públicos, o projeto poderá revolucionar a conectividade entre Santos e Guarujá. Atualmente, a travessia de veículos e pessoas entre os dois pontos é feita por balsas, catraias e, em menor número, por ciclovias e passagens para pedestres.
Essa nova estrutura, com 1,5 quilômetros de extensão, dos quais quase 900 metros serão submersos, planeja otimizar o fluxo de mais de 21 mil veículos que utilizam a travessia todos os dias. Além disso, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres também serão beneficiados com as novas opções de passagem, que serão mais rápidas e seguras.
- Mobilidade urbana: A principal vantagem do túnel é a melhoria da mobilidade. Ele vai substituir o sistema de balsas, que frequentemente sofre com longas filas e demora. Isso reduzirá o tempo de viagem entre as duas cidades, aliviando o trânsito na região.
- Economia e turismo: A conexão mais rápida e eficiente deve impulsionar a economia local e o turismo. O acesso facilitado a praias, portos e indústrias pode atrair mais visitantes e negócios para as duas cidades.
- Logística portuária: O Porto de Santos, o maior da América Latina, será beneficiado com a melhoria do fluxo de veículos de carga. O túnel pode oferecer uma rota mais direta e eficiente para o transporte de mercadorias, agilizando as operações portuárias.
- Desenvolvimento urbano: O projeto pode estimular o desenvolvimento de novos empreendimentos imobiliários e comerciais nas áreas próximas aos acessos do túnel.
- Impacto ambiental: A obra do túnel pode trazer desafios ambientais, como a necessidade de lidar com a remoção de sedimentos e o potencial impacto na vida marinha do estuário. No entanto, a redução de emissões de poluentes pelos veículos que deixam de usar as balsas é um ponto positivo.
- Segurança: A utilização do túnel pode aumentar a segurança para pedestres e ciclistas, que muitas vezes enfrentam riscos ao utilizar o sistema de balsas.
- Custos e financiamento: O projeto exige um investimento considerável, e o modelo de financiamento e operação, incluindo a possibilidade de pedágios, é um ponto crucial que pode afetar a viabilidade econômica do túnel a longo prazo.
Quais são os próximos passos do projeto?
A previsão é que as obras do túnel comecem ainda este ano, mesmo em meio às incertezas atuais. A infraestrutura contará com três faixas de rolamento em ambos os sentidos, uma delas dedicada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Pedestres e ciclistas terão espaços especialmente projetados, reafirmando o compromisso em tornar a travessia mais inclusiva e eficiente.
No entanto, com o pedido de suspensão do leilão em análise, o cenário pode mudar a depender das investigações e deliberações do Tribunal de Contas da União. Caso a representação de Lucas Rocha Furtado seja acolhida, uma extensão do prazo pode proporcionar condições mais equitativas para todos os interessados.
FAQ sobre o túnel Santos-Guarujá
- O túnel Santos-Guarujá afetará o transporte de carga no Porto de Santos? Sim, a nova travessia deverá otimizar o fluxo de cargas no Porto de Santos, uma vez que facilitará o deslocamento e reduzirá o tempo de espera, além de aliviar o tráfego nas rotas atuais.
- Quais são os impactos ambientais esperados pela construção do túnel? Como qualquer grande obra de infraestrutura, a construção do túnel terá um impacto ambiental, que deverá ser cuidadosamente gerenciado para mitigar danos ecológicos, seguindo diretrizes de sustentabilidade.
- Há incentivos para a participação de empresas nacionais? O pedido de suspensão do leilão foi justamente motivado pela busca de um ambiente mais competitivo e favorável para empresas nacionais, que aparentemente enfrentaram dificuldades em relação a financiamento.
- Quando o túnel ficará operacional? A previsão inicial de inauguração ainda não está definida, mas se as obras começarem este ano conforme planejado, a conclusão se daria em alguns anos, dependendo do ritmo dos trabalhos e eventuais contratempos.
