No coração das montanhas da Serra da Mantiqueira, Campos do Jordão, um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, está prestes a adotar uma medida que promete reforçar seu compromisso com a preservação ambiental. Na segunda-feira (22/9), a Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa de preservação ambiental dos turistas que ingressem na cidade com veículos de placas de outros municípios.
A proposta, que passará a vigorar a partir do segundo semestre de 2026, caso sancionada pelo prefeito Caê, visa não apenas a arrecadação de recursos, mas também a promoção de um turismo mais consciente e sustentável. A intenção é que a taxa impacte positivamente a preservação dos recursos naturais que tornam Campos do Jordão um local único.
Como será a taxa ambiental em Campos do Jordão?
De acordo com o projeto aprovado, a taxa será cobrada diariamente, de acordo com a permanência do veículo no município. O cálculo dos valores se baseia na Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), com valores variando conforme o tipo de veículo. Motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos, por exemplo, deverão pagar R$ 6,67, enquanto a taxa para automóveis será de R$ 13,34. Para outros meios de transporte como caminhonetes, vans, micro-ônibus e ônibus, as taxas são progressivamente mais altas, chegando a R$ 166,75 no caso dos ônibus.
Essa medida segue uma tendência já observada em outros destinos turísticos pelo mundo, onde a cobrança de taxas ambientais auxilia na conservação da região visitada. A expectativa é que a arrecadação seja revertida em melhorias da infraestrutura local e na proteção ambiental, garantindo que futuras gerações também possam desfrutar da beleza de Campos do Jordão. Veja como vai funcionar:
- Aplicada uma vez por dia, independentemente do tempo de permanência.
- Valores baseados na Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), fixada em R$ 6,67.
- Tabela de cobrança por tipo de veículo:
- Motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos: 1,0 UFJ = R$ 6,67
- Automóveis: 2,0 UFJs = R$ 13,34
- Caminhonetes: 3,0 UFJs = R$ 20,01
- Vans: 7,5 UFJs = R$ 50,02
- Micro-ônibus: 15 UFJs = R$ 100,05
- Ônibus: 25 UFJs = R$ 166,75
- Caminhões: a partir de 6,0 UFJs = R$ 40,02
Quais cidades e pessoas serão isentas da taxa?
Interessantemente, a proposta de cobrança não será aplicada de maneira uniforme a todos os visitantes. Atendendo aos pedidos de isenção de algumas localidades, os vereadores incluíram na lista de isentos os veículos de Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Paraisópolis, Itajubá, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Piranguçu, Brasópolis e Venceslau Brás. Além disso, pessoas com deficiência, proprietários de residências em Campos do Jordão, trabalhadores que vivem em municípios vizinhos e veículos apenas de passagem também estarão dispensados da taxa.
Essa estratégia de isenção reforça a relação de solidariedade entre Campos do Jordão e suas cidades vizinhas, bem como leva em consideração a dinâmica dos fluxos locais, o que pode ajudar a mitigar possíveis resistências à nova norma.
Qual o objetivo da cobrança da taxa?
O principal objetivo da cobrança da taxa de preservação ambiental em Campos do Jordão é garantir que os custos associados à manutenção e proteção do meio ambiente local sejam partilhados com os visitantes que, além de usufruírem da beleza natural da cidade, também contribuem com o desgaste do entorno. Os recursos angariados deverão ser investidos em ações de sustentabilidade, educação ambiental e melhoria da infraestrutura turística.
A prática de cobrar por acesso aos recursos naturais não é particularmente nova e tem se mostrado eficaz em outros contextos, promovendo não apenas a conservação direta do ambiente, mas também estimulando visitantes a refletir sobre seu impacto e a importância de práticas sustentáveis durante suas estadias. Os recursos serão revertidos em:
- Limpeza urbana e conservação de áreas turísticas.
- Manutenção e construção de banheiros públicos.
- Desassoreamento de rios e córregos.
- Projetos de educação ambiental.
- Bem-estar animal e controle de zoonoses.
- Infraestrutura urbana, como poda de árvores e fontes.
- Abatimento de 10% na taxa de lixo e universalização de água e esgoto.
- Prevenção de desastres naturais.
Quais são as previsões para a implementação da taxa?
Ainda que tenha sido aprovada pela Câmara Municipal, a implementação da taxa de preservação ambiental em Campos do Jordão depende da sanção do prefeito. Caso aprovada, a expectativa é que a cidade inicie a cobrança já no segundo semestre de 2026. Durante esse período, será crucial que a administração municipal trabalhe na logística e nos detalhes operacionais necessários para viabilizar a cobrança de maneira justa e eficaz, além de promover campanhas de conscientização sobre o uso dos recursos arrecadados.
A adesão da cidade a essa medida demonstra um movimento atento às necessidades ambientais contemporâneas e reflete um desejo coletivo de alinhar o turismo local aos padrões modernos de sustentabilidade.
FAQ sobre taxas em Campos do Jordão
- Como foi a votação sobre a taxa na Câmara Municipal? Na sessão realizada em 22 de setembro, o projeto foi aprovado com nove votos a favor e três contra, mostrando um apoio significativo à iniciativa.
- A taxa será cobrada em dias consecutivos? Sim, a taxa está planejada para ser cobrada diariamente, dependendo da permanência do veículo no município.
- Os moradores de outras cidades precisam se preocupar com a isenção da taxa? A isenção é específica para veículos de algumas cidades, portanto, é aconselhável verificar se o município de origem está na lista de isentos antes de viajar.
- O que acontecerá com o valor arrecadado pela taxa? Os valores arrecadados serão destinados a ações de conservação e melhoria da infraestrutura turística de Campos do Jordão, beneficiando tanto a população local quanto os visitantes.
