Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permissão para se submeter a um procedimento médico no domingo (14/9), em um hospital localizado em Brasília. Este pedido se refere à remoção de lesões de pele que foram identificadas por sua equipe médica. A necessidade de cirurgia surgiu após a detecção de um “nevo melanocítico do tronco“, uma pinta geralmente inofensiva, mas que também inclui uma “neoplastia de comportamento incerto“, uma lesão cuja natureza ainda não pode ser precisamente classificada entre benigna ou maligna, justificando a necessidade de análise.
Como será o procedimento médico de Bolsonaro?
O procedimento médico ao qual Jair Bolsonaro precisa se submeter é considerado, segundo especialistas, como algo simples e tradicionalmente realizado em regime ambulatorial. Tipicamente, essa intervenção permite alta no mesmo dia, facilitando a recuperação do paciente sem necessidade de internação prolongada. A solicitação realizada à Suprema Corte destaca a natureza do tratamento e a recomendação médica para sua pronta execução, dada a condição atual das lesões.
Este não é um procedimento inédito para Bolsonaro durante seu período de prisão domiciliar, imposto desde 4 de agosto por violar medidas cautelares estabelecidas pelo STF. Tais restrições exigem que qualquer deslocamento do ex-presidente, inclusive por razões médicas, ocorra com expressa autorização judicial. No passado, em 16 de agosto, Bolsonaro recebeu permissão para se encaminhar ao hospital para exames devido a sintomas persistentes de refluxo e episódios de soluços.
Qual o contexto jurídico do caso Bolsonaro?
O enquadramento jurídico do caso de Bolsonaro adiciona complexidade à solicitação. Desde que a prisão domiciliar foi decretada, quaisquer deslocamentos fora de seu local de prisão exigem autorização formal do STF. A situação do ex-presidente é ainda mais delicada, considerando o julgamento que retoma no dia 9 de setembro, onde ele e outros réus enfrentam acusações de tentativa de golpe de Estado em 2022. Apesar do sério contexto legal, as condições de saúde se tornam uma variável crítica na atenção recebida pelo governo.
A autorização recente se alinha com questões legais sobre a capacidade de Bolsonaro acompanhar procedimentos e obrigações legais. Neste caso específico, o julgamento será retomado sem a presença física de Bolsonaro, uma vez que aliados mencionam sua saúde como um fator limitante.
Como está a saúde do ex-presidente?
A saúde do ex-presidente continuou a ser um tema de interesse público, especialmente em relação aos impactos nas suas responsabilidades e aparições públicas. Declarado por aliados como estando com a saúde delicada, Bolsonaro tem evitado interações públicas extensas, focando, conforme se sabe, em tratar questões de saúde até uma estabilização mais clara do quadro.
Além disso, a necessidade de intervenções médicas acrescenta uma dimensão íntima ao seu perfil público, elevando dúvidas sobre sua condição de saúde a longo prazo. O equilíbrio entre jogar luz em suas questões de saúde e manter a confidencialidade médica envolve discussões contínuas na mídia e entre os analistas.
- Complicações do atentado de 2018: Bolsonaro passou por várias cirurgias em decorrência da facada que sofreu em 2018. Ele foi internado em abril de 2025 para uma cirurgia de reconstrução da parede abdominal, após ser diagnosticado com uma obstrução intestinal. A cirurgia foi de grande porte e o manteve hospitalizado por três semanas.
- Problemas recentes: Em junho de 2025, foi diagnosticado com pneumonia viral e, mais recentemente, em setembro, sua defesa alegou que ele tem sofrido com crises de soluço constantes.
- “Saúde extremamente fragilizada”: Segundo seus advogados, o quadro de saúde atual de Bolsonaro é considerado “extremamente fragilizado”, o que tem sido usado como justificativa para sua ausência em julgamentos e para a manutenção da prisão domiciliar.
- Pedidos médicos: A defesa de Bolsonaro solicitou recentemente autorização ao ministro Alexandre de Moraes para que ele possa realizar um procedimento médico para a retirada de uma pinta.
– Está sendo muito difícil, mas seguimos levando ao Velho o carinho de todos vocês. Muito obrigado de coração! pic.twitter.com/8kppJ57p45
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) September 8, 2025
FAQ sobre Bolsonaro
- O que é um nevo melanocítico? Um nevo melanocítico, popularmente conhecido como pinta, é um tipo de tumor benigno da pele. Ele se forma a partir de células chamadas melanócitos, que são responsáveis por produzir a melanina, o pigmento que dá cor à pele. A maioria dos nevos é inofensiva, mas alguns podem evoluir para um tipo de câncer de pele chamado melanoma, por isso é importante monitorá-los.
- Por que é necessária autorização judicial para tratamento médico no caso de prisão domiciliar? A autorização judicial é necessária para garantir que o tratamento médico seja legítimo e não uma tentativa de fugir da pena. Ela funciona como uma forma de controle e fiscalização do Poder Judiciário sobre o cumprimento da prisão domiciliar. Em tese, a justiça precisa avaliar cada caso para assegurar que não haja abuso do benefício.
- Qual a gravidade de uma ‘neoplastia de comportamento incerto’? Uma neoplasia de comportamento incerto é um diagnóstico que indica que um tumor ou lesão não é claramente benigno nem maligno. Isso significa que, com a análise disponível (geralmente uma biópsia), os médicos não conseguem determinar se as células do tumor se espalharão para outras partes do corpo. Nesses casos, a gravidade varia e o paciente precisa de acompanhamento para que a evolução da lesão seja monitorada.
- Como a saúde de Bolsonaro afeta seu julgamento? A saúde de Bolsonaro afeta seu julgamento na medida em que a Lei de Execução Penal (LEP) brasileira prevê que a prisão pode ser substituída pela prisão domiciliar quando o réu estiver “gravemente enfermo”. Portanto, se a saúde de Bolsonaro for considerada grave e incompatível com o cumprimento da pena em regime fechado, a justiça pode conceder a ele o direito à prisão domiciliar para que ele continue o seu tratamento médico.
