A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos gratuitamente por meio de planos de saúde. Uma portaria recente do governo federal permitirá a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços na rede privada. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visando ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera.
- Conversão de dívidas em consultas e exames.
- Participação voluntária dos planos de saúde.
- Seis áreas prioritárias de atendimento.
- As áreas prioritárias de atendimento incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Como funcionará a prestação de serviços por planos de saúde?
Os planos de saúde prestarão assistência em áreas prioritárias como oncologia e cardiologia, segundo demanda local. A adesão é voluntária, mas os planos precisam comprovar capacidade técnica e operacional. Um edital do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentará o processo.
Para ingressarem no programa, operadoras devem realizar mais de 100 mil atendimentos mensais, com exceção para planos menores que farão 50 mil atendimentos em regiões com maior necessidade. Os atendimentos gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), utilizado para quitar a dívida com o SUS. O Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR) é um documento que comprova a prestação de serviços pelas operadoras, permitindo a quitação das dívidas com o SUS.
Mecanismos de fiscalização dos planos de saúde
Todos os procedimentos serão monitorados pela ANS, garantindo que as operadoras mantenham o atendimento aos seus clientes enquanto cumprem as novas obrigações. As regras incluem multas e penalidades, assegurando a conformidade e eficiência dos serviços prestados pelo programa.
- Redução do tempo de espera para pacientes do SUS.
- Ampliação da capacidade de atendimento das operadoras.
- Eficiência no uso dos recursos de saúde disponíveis.
Benefícios esperados com a medida
- Facilitar o acesso da população a especialistas e exames complexos.
- Desonerar o SUS, permitindo foco em outras áreas críticas.
- Promover maior colaboração entre setores público e privado.
Essa iniciativa, além de reduzir a pressão sobre o SUS, também potencializa o uso dos recursos dos sistemas privados, ampliando a cobertura e melhorando a qualidade do atendimento à população. Feche o artigo incentivando uma reflexão sobre o papel da parceria público-privada na melhoria da saúde no país.
