Em 2025, uma proposta destinada a modificar o Código de Trânsito Brasileiro tem gerado debates significativos: o Projeto de Lei 1405/24. Focado em aumentar a segurança nas rodovias, o projeto visa classificar certas práticas de direção como infrações gravíssimas, em especial as ultrapassagens arriscadas e a direção negligente.
Com a implementação desta lei, os motoristas flagrados em tais condutas poderão enfrentar multas no valor de R$ 2.934,70, bem como a suspensão da CNH por um ano, além da atribuição de pontos na carteira. Essas medidas têm como objetivo principal coibir comportamentos que possam resultar em acidentes.
Quais são os principais objetivos do Projeto de Lei 1405/24?
A essência do Projeto de Lei 1405/24 reside na segurança do trânsito. O esforço é evitar que ações imprudentes continuem a ser uma ameaça nas estradas. Após passar por diversos comitês, incluindo os de Viação e Transportes, a proposta foi moldada com base em preocupações que refletem uma necessidade urgente de medidas severas para assegurar a segurança rodoviária.
Ao endurecer as penas para práticas como ultrapassagens arriscadas, espera-se que o comportamento dos motoristas nas estradas mude significativamente, promovendo um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias.

O que se espera do impacto dessas novas medidas no trânsito?
Uma expectativa clara é a redução dos índices de acidentes de trânsito. Com a aplicação de penalidades mais pesadas, espera-se que os motoristas sejam instigados a adotar uma condução mais cuidadosa. A suspensão da habilitação serve tanto como medida punitiva quanto educativa, mostrando a seriedade com que tais infrações são encaradas.
A esperança é que ao destacar as consequências severas de atitudes negligentes, aumente-se a conscientização sobre a segurança no trânsito, resultando em menos ocorrências de incidentes graves nas estradas brasileiras.

De que forma a sociedade pode contribuir para um trânsito mais seguro?
A transformação do trânsito em um espaço mais seguro é um desafio coletivo. Além das ações governamentais, é crucial que motoristas e pedestres assumam um papel ativo na promoção de um ambiente seguro. Campanhas educativas e respeito às normas são essenciais para essa transformação.
Além disso, a troca de ideias sobre segurança e a promoção de práticas de condução responsáveis são fundamentais. Incentivar e apoiar iniciativas que melhorem as condições das estradas é papel de todos os membros da sociedade, uma vez que o trânsito mais seguro é uma meta de benefício coletivo.