Em agosto de 2025, milhares de trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente o pagamento do sétimo e último lote do Abono Salarial PIS/Pasep. Programado para ser depositado no dia 15, uma sexta-feira, este abono beneficiará especificamente aqueles nascidos nos meses de novembro e dezembro. Esta iniciativa é parte de um programa governamental que busca complementar a renda de trabalhadores com menor poder aquisitivo, fomentando, assim, a economia e proporcionando uma maior segurança financeira para essa parcela da população.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o valor total destinado ao pagamento do abono em 2025 alcança a marca de R$ 30,7 bilhões, beneficiando 25,8 milhões de trabalhadores que, no ano de 2023, tiveram rendimentos de até dois salários mínimos. Este ano, o valor do salário mínimo está fixado em R$ 1.518. Para aqueles que atenderem aos critérios de elegibilidade, o abono será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base de 2023, chegando a um máximo de um salário mínimo.
Quem pode receber o Abono Salarial em 2025?
Para se qualificar para o Abono Salarial 2025, os trabalhadores precisam cumprir alguns requisitos. Primeiramente, é necessário ter exercido atividade formal por pelo menos 30 dias em 2023 com uma remuneração mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é essencial que o trabalhador já esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Outro ponto crucial é a correta declaração das informações pelo empregador através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou do eSocial. Os dados devem ser enviados até 15 de maio de 2024 e 19 de agosto de 2024, respectivamente, para garantir o direito ao benefício.
Os critérios para ter direito ao benefício são:
- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos: O primeiro registro do trabalhador no PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) precisa ter sido feito há, no mínimo, cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias: É preciso ter exercido atividade remunerada para uma pessoa jurídica por, pelo menos, 30 dias em 2023 (consecutivos ou não). Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês inteiro.
- Ter recebido até dois salários mínimos: A remuneração mensal média do trabalhador em 2023 não pode ter ultrapassado dois salários mínimos.
- Dados informados corretamente pelo empregador: É fundamental que o empregador tenha enviado corretamente as informações do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Quem não tem direito ao Abono Salarial?
Não podem receber o Abono Salarial os seguintes grupos:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física.
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como consultar e receber o benefício do PIS/Pasep?
Para facilitar o acesso à informação sobre o Abono Salarial, existem diversos canais disponíveis para consulta. Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade para o benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital, acessível também via site do Gov.br, ou ainda pela Central de Atendimento Alô Trabalho, discando 158. As Superintendências Regionais do Trabalho também estão à disposição para tal consulta.
Mais especificamente, para usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, é necessário atualizá-lo, acessar a seção de “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e, em seguida, clicar em “Pagamentos”. Lá, os beneficiários encontrarão informações sobre valor, data e a instituição financeira designada para o recebimento. Na Caixa Econômica Federal, os pagamentos são preferencialmente realizados por crédito em conta-corrente, mas também podem ser feitos em agências, casas lotéricas e terminais de autoatendimento. Já no Banco do Brasil, há opções de pagamento por crédito em conta, transferência eletrônica (TED, Pix) ou presencialmente nas agências.
O Abono Salarial desempenha um papel fundamental na vida de muitos trabalhadores brasileiros, atuando como um suporte financeiro significativo para aqueles que ganham menos. O benefício ajuda não só a garantir maior estabilidade financeira àqueles que atendem aos critérios, mas também contribui para que a economia interna se movimente de maneira mais robusta. Em um cenário onde o poder de compra pode estar ameaçado por inflação ou outras influências econômicas, o abono é uma maneira de mitigar dificuldades financeiras e proporcionar um alívio necessário para os trabalhadores e suas famílias.
Além de impulsionar a economia a curto prazo, o abono também promove uma maior equidade social, ao redistribuir renda e possibilitar que uma parcela emergente da população tenha acesso a benefícios normalmente não disponíveis a todos. Em suma, é uma ferramenta que, quando bem aplicada, serve não só como um simples benefício monetário, mas como um símbolo do compromisso do governo em promover justiça social e desenvolvimento econômico.
O que esperar para o futuro do PIS/Pasep?
À medida que o Brasil continua a evoluir social e economicamente, programas como o PIS/Pasep podem sofrer adaptações para melhor atender às necessidades da população. Com a constante digitalização e automação dos processos, é esperado que as futuras implementações tornem o acesso ao abono mais rápido e descomplicado para os trabalhadores. A modernização dos sistemas de pagamento e a melhoria na coleta e tratamento de dados são passos promissores para o futuro dos benefícios sociais no país.
O sucesso contínuo do programa depende de um esforço colaborativo entre governo, empregadores e trabalhadores. A responsabilidade de fornecer informações precisas e no prazo por parte dos empregadores, bem como a diligência dos trabalhadores em acompanhar suas condições de elegibilidade, são fatores fundamentais para o funcionamento eficaz do programa e para garantir que o abono alcance aqueles que realmente necessitam.
