O senador Marcos do Val, representante do estado do Espírito Santo pelo partido Podemos, viajou aos Estados Unidos desafiando uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A viagem ocorreu na quarta-feira (23/7), quando o senador embarcou para Miami, usando um passaporte diplomático. Este movimento contraria diretamente a ordem do STF, que tinha determinado a retenção do documento do congressista.
Por que Marcos do Val viajou para os EUA apesar da restrição?
Apesar de a ordem de Moraes exigir a retenção do passaporte, do Val argumentou que sua viagem havia sido previamente comunicada ao STF. No entanto, o Supremo não confirmou a autorização, mantendo o inquérito em segredo de justiça. Fontes apuraram que o pedido de liberação para a viagem do senador foi negado, configurando um descumprimento da ordem judicial.
Em resposta, Marcos do Val afirmou que não estava cometendo qualquer irregularidade ao sair do país. O senador destacou que não existe decisão judicial válida que impeça sua locomoção e continua alegando que suas prerrogativas parlamentares estão sendo violadas. Ele ainda ressaltou que exerce seu mandato plenamente e mantém compromissos institucionais.
- Alegação de documentação regular: Marcos do Val afirmou que possui “toda a documentação diplomática e consular plenamente regular”, incluindo passaporte diplomático válido até julho de 2027 e visto oficial dos EUA renovado até 2035. Ele alega que não foi condenado nem teve seu mandato cassado, o que, em sua visão, o impede de ser impedido de viajar.
- Informação prévia ao STF: O senador informou ao STF com antecedência sobre sua intenção de viajar entre 23 de julho e 3 de agosto. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido, afirmando que caberia a do Val “adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”.
- Contestação da decisão de Moraes: Do Val argumenta que a decisão de Moraes é “ilegal” e questiona como conseguiu sair do país se seus passaportes estavam bloqueados, sugerindo que a Polícia Federal deveria responder a essa questão.
- Manutenção da apreensão dos passaportes: A decisão de apreensão dos passaportes de Marcos do Val foi uma medida cautelar determinada por Moraes e mantida por unanimidade pelo plenário do STF, que rejeitou um recurso da defesa em março de 2025.
- Passaporte diplomático: Embora a decisão de Moraes determinasse o bloqueio e entrega dos passaportes, do Val teria utilizado um passaporte diplomático para viajar.
O que a defesa do senador argumenta?
Marcos do Val mantém seu argumento de que seu passaporte diplomático e visto para os EUA são válidos. O passaporte, emitido em 31 de março de 2023, é válido até 31 de julho de 2027. Além disso, seu visto foi renovado pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, em 22 de julho de 2025, com validade até 16 de julho de 2035. Do Val afirma que essa renovação é um reconhecimento internacional de sua legitimidade diplomática.
Este caso é apenas um dos episódios polêmicos envolvendo o senador, que anteriormente ganhou notoriedade ao acusar o governo de Jair Bolsonaro de articular uma gravação de uma reunião com Moraes. A história sofreu várias mudanças de versão e, em fevereiro de 2023, do Val se tornou alvo de um inquérito investigativo, ocasião marcada por sua tentativa de isentar Bolsonaro e alfinetar Moraes.
O que precedeu o recente desdobramento do caso?
Em junho de 2023, do Val experimentou mais um revés quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Suas contas em redes sociais foram suspensas sob suspeita de obstruir investigações relacionadas aos protestos ocorridos em 8 de janeiro daquele ano. O senador também anunciou um afastamento de suas funções parlamentares por 40 dias, alegando ser vítima de perseguição política e censura.
A saga de Marcos do Val mostra-se complexa e intrincada, envolvendo questões de justiça, diplomacia e políticas internas que continuam a despertar controvérsia e atenção na cena política brasileira. À medida que as investigações prosseguem, o desenlace dessa história ainda permanece incerto, com potencial para mais desdobramentos no futuro próximo.
