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Lei dos retrovisores entrou em vigor e pode surpreender condutores desatentos; veja regras

Por Felipe Dantas
22/jul/2025
Em Geral
Lei dos retrovisores entrou em vigor e pode surpreender condutores desatentos; veja regras

Retrovisor - Créditos: depositphotos.com / AllaSerebrina

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Em 2024, o trânsito brasileiro entrou numa nova fase com a vigência das regras atualizadas sobre retrovisores, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Resolução nº 966 do Contran, que determinou essas normas, entrou em vigor em 1º de junho de 2022. A partir de agora, motoristas precisam dar atenção redobrada à condição e ao ajuste desses itens, pois as exigências ganharam parâmetros mais rigorosos, incluindo especificações inéditas principalmente para veículos escolares e coletivos. As alterações são parte de um esforço visando minimizar riscos de acidentes, focando em evitar problemas causados por pontos cegos e promover uma melhor vigilância ao redor dos automóveis.

As mudanças, aprovadas pela Resolução nº 966, não se restringem apenas à substituição ou manutenção de peças. Elas impõem critérios que ampliam o campo de visão do motorista ao redor do veículo, alcançando tanto condutores de carros de passeio quanto profissionais do transporte coletivo. O cerne dessas normas é garantir que nenhum obstáculo passe despercebido e que situações perigosas possam ser identificadas com antecedência, contribuindo para uma circulação mais ordenada nas ruas e estradas.

Quais são as novas exigências para retrovisores de veículos?

Lei dos retrovisores entrou em vigor e pode surpreender condutores desatentos; veja regras
Retrovisor – Créditos: depositphotos.com / brostock01

Os requisitos atuais trouxeram mudanças significativas para vários grupos de motoristas. Nos ônibus que prestam serviço escolar, há exigência de retrovisores que proporcionem visão total das áreas próximas, essenciais para proteger crianças no momento do embarque e desembarque. Automóveis precisam, por sua vez, seguir medidas mínimas: cada espelho lateral deve cobrir pelo menos 69 cm² de superfície e permitir a inserção de um círculo de 7,8 cm de diâmetro dentro do campo refletido. Caso contrário, o veículo fica irregular perante a legislação.

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  • Aplicabilidade: A norma se aplica a veículos novos, ou seja, aqueles fabricados a partir das seguintes datas:
    • 18 de outubro de 2024: para veículos como carros de passeio, caminhonetes, utilitários e vans.
    • 18 de outubro de 2025: para caminhões, ônibus e motorhomes.
  • Padronização e Modernização: A resolução visa padronizar e modernizar as regras técnicas para os espelhos retrovisores, considerando a evolução da indústria automotiva e o uso de novas tecnologias.
  • Requisitos Técnicos Detalhados: A norma detalha diversos aspectos técnicos dos retrovisores, incluindo:
    • Tamanho mínimo da superfície refletora: Estabelecendo uma área suficiente para garantir boa visibilidade.
    • Campo de visão obrigatório: Definindo as áreas que devem ser visíveis através dos espelhos, cobrindo os chamados “pontos cegos”.
  • Segurança e Eficiência: As mudanças visam garantir a segurança e a eficiência dos retrovisores, que são itens essenciais para a visibilidade do motorista sobre o que acontece atrás e nas laterais do veículo.

O que pode acontecer ao descumprir a regulamentação?

Desconsiderar as orientações do Contran implica em consequências. Os agentes de fiscalização já estão atentos e a abordagem de veículos fora do padrão rende autuação imediata. Motoristas surpreendidos sem adequação podem ter que arcar com multa de R$ 195,23 e ainda perder cinco pontos na carteira. Um agravante é a reincidência, situação em que pode haver suspensão temporária da CNH até que se regularize o automóvel.

  1. Multa financeira, inserida diretamente na pontuação do infrator.
  2. Anotação de cinco pontos no registro do condutor.
  3. Suspensão do direito de dirigir em casos repetidos.

Como realizar o ajuste correto dos retrovisores?

@dirigirbem01

Como regular retrovisor do carro corretamente? Dicas de como dirigir um carro?

♬ som original – Wesley Vieira – DirigirBem01

O posicionamento de cada retrovisor passa a ter papel decisivo na rotina de quem vai conduzir. Para o retrovisor interno, a orientação é deixar o vidro traseiro completamente ao alcance da visão. Os externos, esquerdo e direito, precisam praticamente eliminar os pontos cegos: a lente deve ser arrumada de modo que apenas uma pequena parte lateral do veículo seja visível, ampliando o que se vê das faixas laterais de rolamento. Em veículos compartilhados, recomenda-se sempre rever os ajustes a cada troca de condutor.

Ajuste do Retrovisor Interno

  • Posicione-se corretamente: Sente-se na posição normal de dirigir, com as costas apoiadas no encosto e os braços levemente flexionados ao segurar o volante.
  • Visão total do vidro traseiro: Ajuste o retrovisor interno de forma que ele enquadre toda a área do vidro traseiro, do topo ao para-choque. Você deve conseguir ver a maior parte do que está diretamente atrás do seu carro.

Ajuste dos Retrovisores Externos

Para eliminar ao máximo os pontos cegos, o ajuste dos retrovisores externos deve ser feito de forma a ter uma leve sobreposição com a visão do retrovisor interno.

  • Retrovisor esquerdo (lado do motorista):
    • Incline-se levemente para a esquerda, encostando a cabeça quase no vidro da janela.
    • Ajuste o espelho para que a lateral do seu próprio carro seja apenas visível na borda interna do espelho. Ou seja, você mal deve conseguir ver a lateral do seu carro.
    • Quando voltar à posição normal de dirigir, a lateral do seu carro não deve estar visível ou estar apenas na extremidade mais interna do espelho.
  • Retrovisor direito (lado do passageiro):
    • Incline-se levemente para a direita, como se estivesse olhando para o centro do carro.
    • Ajuste o espelho para que a lateral do seu próprio carro seja apenas visível na borda interna do espelho. Novamente, você deve mal conseguir ver a lateral do seu carro.
    • Ao retornar à sua posição normal, a lateral do veículo deve estar quase ou totalmente fora de vista.

Dicas Importantes

  • Faça o ajuste com o carro parado: Sempre ajuste os espelhos antes de iniciar a sua viagem, com o veículo parado em um local seguro.
  • Verifique a sobreposição: O objetivo é que, ao passar um carro por você, ele apareça primeiro no seu retrovisor interno e, conforme se aproxima e sai da visão do retrovisor interno, já esteja visível no retrovisor externo correspondente, ou vice-versa. Isso minimiza os pontos cegos.
  • Teste o ajuste: Depois de ajustar, faça um pequeno teste em um local seguro. Peça para alguém andar ao redor do seu carro para verificar se há pontos cegos significativos.
  • Cuidado com retrovisores côncavos/convexos: Lembre-se que alguns retrovisores externos podem ser convexos, fazendo com que os objetos pareçam mais distantes do que realmente estão. Sempre verifique a legenda “Objetos neste espelho estão mais próximos do que parecem” (ou similar) se presente.

Quais os impactos das novas regras?

Lei dos retrovisores entrou em vigor e pode surpreender condutores desatentos; veja regras
Retrovisor – Créditos: depositphotos.com / oatintro

Adotar retrovisores nas condições e posições corretas reduz drasticamente o risco de não enxergar outro veículo, pedestres ou obstáculos. Especialmente em trajetos urbanos cheios de ciclistas e motociclistas, um bom campo de visão faz diferença. Nos transportes escolares, a adequação reflete em maior segurança para os alunos no entorno dos veículos. A expectativa das autoridades é que o cumprimento das normas contribua para índices menores de colisão, tornando o deslocamento diário mais seguro para todos.

Mantendo os retrovisores regulados conforme o novo padrão, os motoristas contribuem para um trânsito mais harmônico e evitam transtornos. Quem não quer complicações já entendeu a importância de checar e ajustar esses itens antes de sair com o veículo – uma medida simples que pode evitar problemas maiores.

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