Numa sexta-feira (13/6), um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu de Brasília com destino a São Paulo, transportando autoridades e convidados. Segundo informações do Metrópoles, entre os passageiros estavam a primeira-dama Janja, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sua esposa Viviane Barci e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, responsável pela solicitação da aeronave. O deslocamento chamou atenção por envolver figuras públicas de destaque e pelo uso de um avião oficial.
O embarque ocorreu pela manhã, com decolagem registrada às 9h15 e pouso no Aeroporto de Congonhas às 10h50. A viagem contou com 12 ocupantes, conforme informações da Aeronáutica. O transporte de autoridades em voos da FAB segue normas específicas, que permitem o aproveitamento de vagas remanescentes por outros cidadãos, desde que não haja custos adicionais para a União.
Como funciona o transporte de autoridades em voos da FAB?
🚨URGENTE – Janja, Alexandre de Moraes e Lewandowisk viajam juntos a SP em voo da FAB pic.twitter.com/RocAtuRe7d
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) June 30, 2025
O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira para o deslocamento de autoridades é regulamentado por decreto. Esse regulamento estabelece que ministros, chefes de poderes e outros servidores públicos podem requisitar voos oficiais para compromissos institucionais ou situações de segurança. Quando há lugares disponíveis, pessoas que não são autoridades também podem embarcar, desde que estejam a serviço ou a convite dos responsáveis pela requisição.
Esse procedimento visa otimizar o uso dos recursos públicos, evitando que aeronaves voem com assentos vazios. O embarque e desembarque geralmente ocorrem em áreas reservadas dos aeroportos, garantindo discrição e segurança para os passageiros. A prática é comum em agendas oficiais, especialmente quando envolve compromissos em diferentes estados.
Por que Alexandre de Moraes tem priorizado voos da FAB?
Nos últimos anos, o ministro Alexandre de Moraes tem utilizado frequentemente aeronaves da FAB para seus deslocamentos. A medida é adotada principalmente por questões de segurança, diante de ameaças recebidas em função de sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Quando não há possibilidade de embarcar como convidado em voos já agendados, Moraes solicita diretamente o transporte ao Ministério da Defesa.
O uso desse recurso por ministros do STF não é novidade e segue os protocolos estabelecidos para a proteção de autoridades. A segurança é reforçada durante todo o trajeto, desde o embarque em áreas restritas até o desembarque em espaços exclusivos nos aeroportos de destino.
1. Questões de Segurança
- Ameaças e ataques: Após os eventos de 8 de janeiro de 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Alexandre de Moraes, passaram a receber o que o tribunal classificou como “gravíssimas ameaças”.
- Recomendação oficial: Por conta dessas ameaças, o STF e o Ministério da Justiça orientaram que as autoridades utilizassem preferencialmente voos da FAB em suas missões institucionais, baseando-se em análises técnicas de segurança.
- Sigilo: A lista de passageiros e os detalhes de alguns desses voos têm sido mantidos em sigilo por até cinco anos, com a justificativa de proteger a integridade dos magistrados.
2. Desempenho de Funções Institucionais
- Atividades oficiais: Os voos da FAB são justificados para o desempenho de atividades a serviço do cargo, o que inclui participação em seminários, sessões, e outros compromissos que exigem deslocamento rápido e seguro entre diferentes localidades.
- Flexibilidade e agilidade: O uso de aeronaves da FAB permite maior flexibilidade na agenda dos ministros, facilitando deslocamentos urgentes ou para locais com menor oferta de voos comerciais.
3. Decreto e Regulamentação
- Autorização legal: O uso de aviões da FAB por autoridades é regulado por decreto. Anteriormente, apenas o presidente do STF tinha direito a um avião oficial, mas após os eventos de 8 de janeiro, a solicitação e o uso se estenderam aos demais ministros com a justificativa de segurança.
- Carona institucional: Em alguns casos, ministros podem utilizar as aeronaves como “carona” em voos que já estão programados para outras autoridades ou fins institucionais.
O que diz a legislação sobre caronas em voos oficiais?
A legislação brasileira prevê que as vagas não ocupadas em voos oficiais podem ser utilizadas por outros passageiros, desde que não haja prejuízo ao serviço público e não sejam gerados custos extras. Essa prática, conhecida como “carona”, é considerada regular e está detalhada em decreto que regula o transporte aéreo de autoridades.
- Ocupação de vagas remanescentes: Qualquer cidadão pode ser convidado a embarcar, desde que autorizado pelo responsável pelo voo.
- Sem custos adicionais: A presença de convidados não implica aumento de despesas para a União.
- Transparência: Os nomes dos passageiros nem sempre são divulgados publicamente, mas registros são mantidos pelas autoridades competentes.
Esse procedimento busca garantir eficiência no uso dos recursos públicos e segurança para os envolvidos. A utilização de áreas reservadas nos aeroportos também contribui para a proteção das autoridades e convidados durante o embarque e desembarque.
Quais são os procedimentos de embarque e desembarque em voos da FAB?
Passageiros de voos oficiais da FAB costumam embarcar em áreas restritas, geralmente localizadas na Base Aérea de Brasília. Esse acesso diferenciado proporciona maior segurança e privacidade para autoridades e convidados. Ao chegar ao destino, como o Aeroporto de Congonhas, o desembarque também ocorre em espaços exclusivos, evitando exposição ao público e à imprensa.
- Solicitação do voo por autoridade competente.
- Definição da lista de passageiros, incluindo possíveis convidados.
- Embarque em área reservada, com apoio de equipes de segurança.
- Desembarque em local exclusivo, garantindo discrição.
Esses procedimentos seguem padrões estabelecidos para proteger autoridades e otimizar o uso das aeronaves oficiais. O controle rigoroso de acesso e a presença de equipes de segurança são elementos essenciais em todas as etapas do deslocamento.
O transporte de autoridades em voos da FAB, incluindo a possibilidade de caronas, está previsto em normas oficiais e é utilizado como ferramenta para garantir a segurança e a eficiência nos deslocamentos de servidores públicos e convidados. O episódio envolvendo Janja, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski exemplifica o funcionamento desse sistema, que segue critérios de legalidade e transparência estabelecidos pela legislação brasileira.
