Desde julho de 2025, estudantes do ensino médio da rede pública passaram a contar com o pagamento do Incentivo-Frequência do Programa Pé-de-Meia, importante ação do Governo Federal voltada para a permanência escolar. Cerca de 3 milhões de jovens devem ser contemplados com parcelas mensais a partir de 28 de julho, sendo o benefício creditado de modo automatizado na conta digital do Caixa Tem, segundo o calendário de pagamentos determinado conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.
O Pé-de-Meia surge em resposta ao desafio persistente da evasão escolar no Brasil, oferecendo apoio financeiro regular para alunos que atendam a critérios específicos. Entre as condições estão a matrícula ativa na rede pública, frequência mínima de 80% nas aulas e renda familiar per capita de até meio salário mínimo, devidamente registrada no Cadastro Único para Programas Sociais.
Como funciona o pagamento do Incentivo-Frequência?
O pagamento do Incentivo-Frequência será feito diretamente em uma conta digital vinculada ao estudante, preferencialmente por meio do aplicativo Caixa Tem. O calendário é estruturado para evitar congestionamento do sistema, realizando os depósitos em datas diferentes segundo o mês de nascimento do estudante. Com isso, o acesso ao valor de R$ 200 mensais é facilitado e seguro.
Além de sacar o benefício, é possível utilizar a conta para transferências bancárias, pagar contas e fazer compras com cartão virtual, trazendo mais comodidade para o estudante. Jovens com menos de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis para movimentar a conta, enquanto os maiores têm acesso imediato a todas as funcionalidades.
As informações importantes sobre o benefício são detalhadas no aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Por lá, é possível consultar o status dos pagamentos, visualizar dados de frequência e receber orientações personalizadas a partir do login feito com o CPF do estudante.
Quais são os tipos de incentivo do Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia vai além do incentivo mensal de frequência. A legislação prevê outros tipos de apoio, ampliando a rede de segurança social para estudantes de baixa renda. Entre as principais modalidades, estão:
- Incentivo-Matrícula: valor anual creditado na conta do estudante ao efetivar ou renovar a matrícula no ensino médio;
- Incentivo-Conclusão: uma espécie de poupança liberada ao final da etapa escolar, estimulando a conclusão dos estudos;
- Benefício do Enem: apoio financeiro específico para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio;
- Modalidade EJA: adaptações para atender estudantes da Educação de Jovens e Adultos.
De acordo com as regras atuais, o acúmulo de benefícios pode chegar a até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio, valor pensado para estimular a permanência até a formatura e a preparação para desafios como o Enem.
Quem pode receber o Incentivo-Frequência do Pé-de-Meia?
O benefício está direcionado prioritariamente para estudantes entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio público regular ou na modalidade EJA. Além da renda familiar máxima exigida, os jovens precisam garantir frequência escolar igual ou superior a 80% das aulas e manter os dados atualizados no CadÚnico.
As famílias podem acompanhar o processo pelo aplicativo Jornada do Estudante e contar com o suporte das escolas e setores de assistência social. O foco é manter os alunos na sala de aula, promovendo a inclusão social e combatendo o abandono escolar, problema ainda recorrente em regiões de maior vulnerabilidade.
De que forma o Pé-de-Meia contribui com a educação?
O Pé-de-Meia desponta como uma inovação entre as políticas públicas educacionais do país, por unir transferência direta de renda a mecanismos de incentivo à frequência e à conclusão escolar. A flexibilidade de uso do recurso permite ao aluno investir em transporte, alimentação, material escolar ou suprir necessidades da rotina, facilitando a permanência na escola.
Outro aspecto relevante é a integração com ferramentas digitais, que permitem monitoramento transparente do processo. As famílias encontram no Pé-de-Meia uma oportunidade concreta para superar obstáculos econômicos e planejar o futuro dos filhos com mais estabilidade.
O programa demonstra resultados expressivos no combate ao abandono escolar, destacando-se como estratégia central para democratizar o acesso à educação e impulsionar o desenvolvimento social em diferentes regiões do Brasil.
