A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem papel fundamental na proteção da saúde pública no Brasil. Na última sexta-feira (18/7), a agência determinou a suspensão imediata de commercialização de cinco produtos que estavam nas prateleiras sem autorização adequada, envolvendo xaropes e suplementos alimentares. A decisão veio após a publicação no Diário Oficial da União, destacando a importância do controle sanitário de alimentos e medicamentos destinados à população.
Entre os itens barrados pela Anvisa, destaca-se o chamado Xarope da Vovó, também comercializado sob o nome Xarope da Vovó Isabel. Este produto, proveniente de fabricante desconhecido, era divulgado e vendido em diversas plataformas, mas sem qualquer registro, notificação ou cadastro no órgão responsável. Essa irregularidade levantou preocupação sobre a procedência e segurança do produto, motivando a proibição.
Quais os xaropes e suplementos proibidos pela Anvisa?
A proteção do consumidor depende diretamente da regulamentação desses produtos, já que o uso de medicamentos e alimentos sem registro pode trazer riscos significativos. A ausência de cadastro impede a comprovação de qualidade, eficácia e segurança. Além do Xarope da Vovó, a Anvisa identificou três suplementos, todos da empresa Gru Nutra Nutri Ltda., em circulação de modo irregular:
Xarope
- Xarope da Vovó / Xarope da Vovó Isabel: A proibição foi motivada pela comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, e também por ser fabricado por uma empresa desconhecida, o que representa um grave risco à saúde dos consumidores.
Suplementos
- Colágeno + Vitamina C: Este produto foi suspenso por falta de registro na Anvisa e irregularidades em sua fabricação.
- L-Treonato de Magnésio: Teve sua comercialização suspensa por não possuir registro junto à agência reguladora.
- Espinheira Santa: Assim como os anteriores, foi proibido devido à ausência de registro na Anvisa.
- Curcumyn Long (extrato de cúrcuma longa 95%) da Akron Pharma Ltda.: A suspensão e o recolhimento foram determinados porque o produto não atende às especificações previstas na legislação quanto à forma de obtenção.
Esses produtos, assim como o xarope, estavam sendo promovidos publicamente e vendidos sem o devido registro. Segundo a legislação brasileira, qualquer suplemento alimentar ou medicamento precisa obter autorização da Anvisa antes de ser comercializado, justamente para evitar que itens potencialmente nocivos cheguem aos consumidores sem avaliação técnica adequada.
O que motivou a suspensão do Curcumyn Long?
Além dos exemplos citados, a agência determinou também o recolhimento do suplemento alimentar Curcumyn Long, produzido pela Akron Pharma Ltda. Esse produto é formulado a partir de extrato de cúrcuma longa 95%. O problema apontado pela Anvisa foi o descumprimento das especificações legais quanto à origem e ao processo de obtenção do extrato utilizado. Isso significa que o suplemento não estava em conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente para garantir qualidade, eficácia e procedência segura ao consumidor.
Como o consumidor pode se proteger?
O controle da qualidade de suplementos alimentares e xaropes disponíveis no mercado depende não apenas da fiscalização dos órgãos competentes, mas também do cuidado dos próprios consumidores. Antes de adquirir qualquer produto, é importante seguir alguns passos:
- Consultar se o produto possui registro válido na Anvisa.
- Evitar adquirir itens de procedência duvidosa ou sem identificação clara do fabricante.
- Desconfiar de propaganda exagerada que prometa efeitos que não podem ser comprovados cientificamente.
- Buscar orientação de profissionais de saúde ao utilizar qualquer medicamento ou suplemento alimentar.
- Denunciar produtos irregulares às autoridades sanitárias.
A adoção dessas medidas contribui diretamente para a segurança da população e para a redução dos riscos associados ao consumo de produtos sem garantia de qualidade.
Quais são os riscos do uso de produtos sem registro?
A ingestão de produtos não autorizados pode causar danos à saúde, uma vez que não existe confirmação sobre os ingredientes, as concentrações e os possíveis efeitos colaterais. Problemas como reações adversas, intoxicação ou agravamento de condições médicas são mais comuns quando o consumidor utiliza itens fora da regulamentação. Além disso, a ausência de registro pode indicar falhas na origem dos insumos ou na higiene da fabricação, elevando ainda mais o perigo.
Riscos à saúde
- Falta de controle de qualidade: Produtos sem registro não têm sua composição, processo de fabricação e condições de higiene verificados. Podem conter substâncias contaminadas, tóxicas ou em concentrações inadequadas, causando reações adversas, intoxicações e até mesmo danos irreversíveis à saúde.
- Ingredientes desconhecidos ou perigosos: A ausência de registro impede a verificação dos ingredientes utilizados. O produto pode conter substâncias proibidas, adulteradas ou que causem alergias e outros problemas de saúde, muitas vezes sem que o consumidor tenha conhecimento.
- Inobservância de padrões de segurança: Produtos irregulares podem não seguir padrões mínimos de segurança, como esterilização em produtos para a saúde, dosagem correta em medicamentos ou ausência de contaminantes em alimentos.
- Ineficácia do produto: Em casos de medicamentos ou produtos com finalidade terapêutica, a falta de registro implica que não há comprovação de sua eficácia. O consumidor pode estar usando um produto que não funciona, atrasando ou impedindo o tratamento adequado de uma condição de saúde.
- Armazenamento e transporte inadequados: A falta de fiscalização pode levar a condições inadequadas de armazenamento e transporte, comprometendo a integridade e segurança do produto antes mesmo de chegar ao consumidor.
- Falsificação e adulteração: Produtos sem registro são mais suscetíveis a serem falsificados ou adulterados, o que aumenta exponencialmente os riscos à saúde devido à imprevisibilidade da composição e origem.
- Problemas específicos por tipo de produto:
- Medicamentos: Podem não ter o princípio ativo correto, dosagem inadequada, substâncias contaminadas ou mesmo ser completamente ineficazes, causando piora da doença ou reações graves.
- Alimentos: Podem estar contaminados por bactérias, fungos, toxinas ou substâncias químicas, causando intoxicações alimentares, alergias e outros problemas gastrointestinais.
- Cosméticos: Podem provocar reações alérgicas severas, irritações, queimaduras, manchas na pele e até infecções devido a ingredientes inadequados ou contaminação.
- Produtos para a saúde (como próteses, equipamentos médicos): Podem falhar durante o uso, causar infecções, rejeição ou não cumprir sua função, colocando a vida do paciente em risco.
- Saneantes: Podem ser ineficazes na desinfecção ou limpeza, ou conter substâncias corrosivas em concentrações perigosas, causando irritações ou acidentes.
Consequências legais e financeiras
- Responsabilidade do consumidor: Em caso de problemas de saúde, o consumidor pode ter dificuldades em comprovar a origem do produto e buscar reparação, uma vez que ele é ilegal.
- Apreensão e recolhimento: A Anvisa e outras autoridades sanitárias podem determinar a apreensão e o recolhimento dos produtos sem registro, causando prejuízos financeiros para quem os comercializa.
- Penalidades para fabricantes/comerciantes: A produção e comercialização de produtos sem registro são infrações sanitárias graves, passíveis de multas elevadas, interdição de estabelecimentos e até mesmo processos criminais.
A atuação rigorosa da Anvisa neste cenário representa um esforço conjunto para fortalecer o controle sanitário e garantir a integridade dos consumidores brasileiros.
A vigilância e a fiscalização sobre suplementos e medicamentos irregulares continuam sendo essenciais para proteger a saúde da população e assegurar que apenas produtos seguros estejam disponíveis para os brasileiros. O acompanhamento constante das decisões da Anvisa é um passo de responsabilidade, tanto para empresas quanto para consumidores atentos.
