O acesso e a permanência de estudantes no ensino superior brasileiro têm sido pautas constantes nas políticas públicas educacionais. Em 2025, novas medidas ampliaram as possibilidades de apoio financeiro para universitários em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles que cursam licenciaturas. Entre as principais iniciativas, destacam-se o Bolsa Permanência Prouni e o Pé-de-Meia Licenciaturas, que agora podem ser acumulados, conforme autorização recente do Ministério da Educação.
O acúmulo desses benefícios representa um avanço para estudantes que enfrentam desafios econômicos durante a graduação. O objetivo é fortalecer a permanência acadêmica e contribuir para a formação de novos profissionais, sobretudo em áreas estratégicas como a educação básica. A seguir, são detalhadas as principais características e critérios desses programas, além das novidades implementadas em 2025.
Como funciona o Bolsa Permanência Prouni?
O Bolsa Permanência Prouni é um auxílio financeiro voltado a estudantes de graduação que participam do Programa Universidade para Todos (Prouni) e se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O benefício, no valor de R$ 700 mensais, é destinado a bolsistas integrais do Prouni cuja renda familiar per capita não ultrapasse um salário mínimo e meio, equivalente a R$ 2.277 em 2025.
O recurso pode ser utilizado para custear despesas relacionadas à vida acadêmica, como alimentação, transporte e material didático. Além disso, a portaria publicada pelo Ministério da Educação no início de 2025 permite que o estudante acumule o Bolsa Permanência Prouni com outros auxílios financeiros, ampliando o suporte à permanência e conclusão do curso superior.
O que é o pé-de-meia licenciaturas e quem pode receber?
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um incentivo financeiro voltado para estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciatura. Para ter acesso ao benefício, é necessário ter obtido média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor mensal do incentivo é de R$ 1.050, sendo parte desse montante liberada imediatamente e outra parte depositada em poupança vinculada ao estudante.
Do total, R$ 700 podem ser sacados mensalmente, enquanto R$ 350 são acumulados em uma conta poupança, com resgate permitido após o formando ingressar em uma rede pública de ensino, dentro do prazo de até cinco anos após a conclusão do curso. O objetivo do Pé-de-Meia Licenciaturas é estimular a formação de professores e garantir que os futuros profissionais tenham condições de se manter durante a graduação.
É possível acumular o Bolsa Permanência Prouni com o Pé-de-Meia Licenciaturas?
Sim, a partir de 2025, estudantes que atendam aos critérios dos dois programas podem receber simultaneamente o Bolsa Permanência Prouni e o Pé-de-Meia Licenciaturas. Essa possibilidade foi estabelecida pela Portaria 412/2025 do Ministério da Educação, que autoriza o acúmulo de benefícios federais voltados à permanência e conclusão de cursos de licenciatura.
- O estudante pode receber R$ 700 do Bolsa Permanência Prouni;
- Mais R$ 1.050 do Pé-de-Meia Licenciaturas, totalizando R$ 1.750 mensais;
- Parte do valor do Pé-de-Meia fica retida em poupança, incentivando a entrada do formando na rede pública de ensino;
- O acúmulo pode ser feito também com outros auxílios acadêmicos oferecidos pelas instituições de ensino superior.
Essa medida visa ampliar o alcance das políticas de permanência estudantil, especialmente para grupos historicamente sub-representados no ensino superior, como indígenas e quilombolas.
Quais são os principais requisitos para participar desses programas?
Para acessar o Bolsa Permanência Prouni, o estudante deve ser bolsista integral do Prouni, ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio e estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino superior participante do programa. Já para o Pé-de-Meia Licenciaturas, é necessário estar matriculado em curso presencial de licenciatura e ter alcançado a média exigida no Enem.
- Comprovação de renda e situação socioeconômica;
- Desempenho mínimo no Enem (para o Pé-de-Meia);
- Matrícula ativa em curso de graduação ou licenciatura;
- Não possuir diploma de nível superior;
- Atender aos critérios específicos de cada programa.
Esses requisitos garantem que o apoio financeiro seja direcionado a quem realmente necessita, promovendo a inclusão e a diversidade no ambiente universitário.
Quais são os impactos das novas regras para estudantes de licenciatura?
A autorização para acumular o Bolsa Permanência Prouni com o Pé-de-Meia Licenciaturas representa uma estratégia para reduzir a evasão universitária e incentivar a formação de professores para a educação básica. Com o aumento do suporte financeiro, estudantes de baixa renda têm mais condições de se dedicar aos estudos e concluir a graduação, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino no país.
Além disso, a possibilidade de acumular benefícios com outros auxílios oferecidos pelas próprias instituições de ensino amplia ainda mais as oportunidades de permanência. O fortalecimento dessas políticas públicas reflete o compromisso do governo federal com a democratização do acesso ao ensino superior e a valorização da carreira docente.
