Nesta quarta-feira (4/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão da deputada Carla Zambelli, do Partido Liberal de São Paulo, após sua condenação por crimes de invasão de sistema e falsidade ideológica. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, em resposta a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). A deputada havia anunciado sua saída do Brasil, o que levou à decretação de sua prisão preventiva.
A condenação de Zambelli ocorreu em maio de 2025, quando a 1ª Turma do STF decidiu, por unanimidade, que ela deveria cumprir uma pena de 10 anos de reclusão em regime fechado. Além disso, foi estipulada uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A deputada foi acusada de tentar descredibilizar as instituições brasileiras e atacar o Estado Democrático de Direito.
Quais foram as medidas adotadas pelo STF?
O ministro Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas para garantir o cumprimento da decisão judicial. Entre elas, a inclusão de Zambelli na lista de difusão vermelha da Interpol, o bloqueio de seus passaportes e de suas contas bancárias, além de veículos e imóveis. As redes sociais da deputada também foram bloqueadas, e foi imposta uma multa diária de R$ 50 mil caso ela continue a publicar conteúdos que reiterem condutas criminosas.
Além disso, a Defensoria Pública da União foi nomeada para representar Zambelli, após seus advogados renunciarem à defesa. A Câmara dos Deputados foi notificada sobre o bloqueio dos salários e verbas de gabinete da deputada, como parte das medidas de execução da sentença.
Como Carla Zambelli reagiu?
Após a decisão do STF, Carla Zambelli afirmou que já estava fora do Brasil há alguns dias, mencionando que se encontrava na Itália. No entanto, seu marido declarou que o casal estava nos Estados Unidos, com planos de viajar para a Europa em breve. A deputada expressou sua intenção de pedir uma licença não remunerada, semelhante ao que fez o deputado Eduardo Bolsonaro em março de 2025.
Zambelli também declarou que não deseja ser vista como uma perseguida política, mas sim como alguém que busca lutar para que o Brasil volte a ser o que era antes. Entretanto, caso seus recursos sejam esgotados, ela corre o risco de perder seu mandato parlamentar.
O que motivou a decisão do STF?
A decisão do STF foi motivada pela declaração pública de Zambelli de que pretendia continuar suas atividades que descredibilizam as instituições brasileiras. O ministro Moraes destacou que a deputada insistia na divulgação de notícias fraudulentas e ataques ao Poder Judiciário, o que justificou a prisão preventiva.
O STF considerou que a viagem de Zambelli ao exterior tinha como objetivo evitar a aplicação da lei penal, reforçando a necessidade de medidas restritivas para garantir a ordem pública e a execução da sentença.
A prisão de Carla Zambelli e as medidas restritivas impostas pelo STF têm gerado debates sobre a atuação do Judiciário e a proteção das instituições democráticas no Brasil. A inclusão da deputada na lista da Interpol e o bloqueio de seus bens são ações que visam assegurar que a lei seja cumprida, independentemente de sua posição política.
O caso de Zambelli pode servir como um precedente para futuras decisões envolvendo parlamentares e autoridades públicas acusadas de crimes semelhantes. A situação continua a evoluir, e os desdobramentos futuros dependerão das ações judiciais e políticas que se seguirão.
