Neste mês de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas rigorosas contra a comercialização de azeites no Brasil. Nesta segunda-feira (26/5), duas novas marcas, La Ventosa e Grego Santorini, foram banidas do mercado. Essa decisão eleva para seis o número de marcas de azeite proibidas apenas neste mês, devido a irregularidades significativas que incluem origem desconhecida e adulteração dos produtos.
As ações da Anvisa são uma resposta a denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificaram problemas graves nas empresas responsáveis por embalar esses azeites. As empresas tiveram seus CNPJs extintos por inconsistências junto à Receita Federal, e as embalagens dos produtos não garantiam segurança quanto à procedência e composição, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Quais marcas de azeite foram proibidas pela Anvisa este mês?
Além de La Ventosa e Grego Santorini, outras quatro marcas já haviam sido retiradas das prateleiras neste mês. As marcas Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara e Escarpas das Oliveiras também foram alvo de proibições devido a problemas semelhantes. Entre as irregularidades encontradas estavam o uso de empresas com CNPJ inexistente, falsificação de rótulos e presença de óleos vegetais não identificados misturados ao azeite.
As marcas de azeite que tiveram a venda proibida pela Anvisa em maio de 2025 incluem:
- La Ventosa
- Grego Santorini
- Almazara
- Escarpas das Oliveiras
- Alonso
- Quintas D’Oliveira
É importante que os consumidores fiquem atentos e não utilizem esses produtos. A Anvisa orienta que, em caso de posse de algum desses azeites, o uso seja interrompido imediatamente e que os estabelecimentos comerciais separem as unidades e comuniquem as Vigilâncias Sanitárias municipais.
Para verificar se um produto está irregular, os consumidores podem consultar o site da Anvisa na seção de “Produtos Irregulares”.
Por que a Anvisa está proibindo essas marcas?
A Anvisa, em conjunto com o Ministério da Agricultura, considera que os produtos dessas marcas são corrompidos, adulterados e potencialmente nocivos à saúde. As ações de fiscalização revelaram a existência de fábricas clandestinas e importadoras irregulares, o que levou à suspensão de várias marcas. Em 2024, por exemplo, mais de 100 mil litros de azeite adulterado foram apreendidos no Brasil, destacando a gravidade do problema.
Os principais motivos para essas proibições são:
- Fraudes na composição: Muitos desses azeites são adulterados com outros óleos vegetais mais baratos (como soja, girassol, etc.), que não são declarados no rótulo ou que não são azeite de oliva puro. O azeite de oliva é um dos produtos mais fraudados no mundo.
- Irregularidades na rotulagem: Falhas nas informações dos rótulos são comuns, incluindo ausência de dados de origem, informações incorretas sobre a composição, e CNPJs de empresas que estão suspensos ou inaptos na Receita Federal, indicando origem desconhecida dos produtos.
- Falta de registro e licenciamento: Muitas empresas responsáveis pela fabricação, embalagem ou distribuição desses azeites não possuem o devido registro e licenciamento junto aos órgãos de saúde e agricultura, o que impede a fiscalização e a garantia da qualidade e segurança do produto.
- Problemas sanitários nas instalações: Em algumas fiscalizações, foram identificadas condições sanitárias inadequadas nas fábricas ou locais de envase dos produtos, o que pode comprometer a segurança alimentar.
- Produtos impróprios para consumo: Testes físico-químicos realizados pelo Mapa e Anvisa têm apontado que esses azeites não se enquadram nos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação, sendo considerados impróprios para o consumo.
Como os consumidores podem se proteger?
Para evitar a compra de azeites adulterados, a Anvisa recomenda que os consumidores verifiquem cuidadosamente os rótulos dos produtos. Informações como a origem do azeite, o nome da empresa responsável, o CNPJ e a data de envase devem estar claramente especificadas. Caso essas informações não estejam presentes, é aconselhável não adquirir o produto. Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria da Anvisa ou pelos canais oficiais do Ministério da Agricultura.
1. Mantenha-se informado sobre as proibições:
- Consulte as listas oficiais: A Anvisa e o MAPA divulgam as marcas e lotes de azeite que foram proibidos. É crucial verificar essas listas antes de comprar. Você pode acessar a ferramenta de consulta de Produtos Irregulares no site da Anvisa e pesquisar o nome da marca.
- Acompanhe as notícias: Veículos de comunicação confiáveis noticiam as proibições, o que pode ajudar a se manter atualizado.
2. Observe atentamente o produto e o rótulo:
- Desconfie de preços muito baixos: Azeites de oliva extravirgens de boa qualidade geralmente têm um custo mais elevado. Preços muito abaixo da média do mercado podem ser um indicativo de fraude.
- Leia o rótulo com atenção:
- Verifique se o produto é realmente “azeite de oliva extravirgem”. Muitos produtos são “óleo composto de soja com azeite de oliva” ou “óleo de oliva”, que não são azeites puros.
- Confira o nome do importador, do fabricante e o país de origem. Eles devem estar visíveis.
- Verifique o CNPJ da empresa embaladora. Muitas marcas proibidas apresentam CNPJs suspensos ou inconsistentes.
- Prefira azeites com data de envase recente, pois a qualidade do produto diminui com o tempo.
- Embalagem: O azeite deve ser preferencialmente embalado em garrafas de vidro escuro, que ajudam a proteger o produto da luz, preservando suas propriedades.
- Evite comprar azeite a granel: A compra a granel dificulta a verificação da origem e da qualidade do produto, aumentando o risco de falsificação.
3. Testes sensoriais simples (com cautela):
Embora não sejam infalíveis, alguns testes sensoriais podem ajudar a levantar suspeitas:
- Aroma: Coloque um pouco de azeite em um recipiente de vidro, aqueça levemente com as mãos e sinta o aroma. Azeites de boa qualidade devem ter um aroma frutado, de azeitona fresca. Azeites adulterados podem ter cheiro fraco ou rançoso.
- Sabor: Prove uma pequena quantidade de azeite. O azeite de oliva extravirgem genuíno pode ter um sabor frutado, amargo e picante (sensação de “ardência” na garganta), o que é um bom sinal. Sabores muito neutros ou rançosos podem indicar adulteração.
4. O que fazer se você comprou um azeite proibido:
- Interrompa o uso imediatamente: Não consuma o azeite se ele estiver em uma das listas de proibição da Anvisa ou do MAPA.
- Guarde a nota fiscal: A nota fiscal é fundamental para comprovar a compra e exercer seus direitos.
- Solicite reembolso ou substituição: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito ao reembolso ou à substituição do produto, mesmo que já o tenha aberto ou consumido, desde que apresente a nota fiscal. Entre em contato com o estabelecimento onde a compra foi realizada.
- Denuncie:
- Anvisa: Você pode fazer denúncias de produtos irregulares através do canal oficial Fala.br, indicando o local da compra.
- Procon: O Procon de sua cidade ou estado também pode ser acionado para registrar a reclamação e buscar seus direitos como consumidor.
As irregularidades no setor de azeites têm consequências significativas para a saúde pública e a economia. Produtos adulterados podem conter substâncias nocivas que representam riscos à saúde dos consumidores. Além disso, a comercialização de produtos ilegais prejudica a confiança do consumidor e afeta negativamente o mercado de azeites, que é um setor importante para a economia brasileira.
