O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta segunda-feira (26/5) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido foi motivado por declarações do deputado sobre possíveis sanções internacionais contra ministros do STF, a PGR e a Polícia Federal (PF). O caso ganhou destaque devido às alegações de que essas ações seriam uma resposta a supostas perseguições políticas.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está atualmente nos Estados Unidos, onde afirma denunciar abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes. A iniciativa de abrir o inquérito partiu de uma representação criminal feita pelo deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara. A PGR argumenta que as ações de Eduardo visam embaraçar o andamento de julgamentos no STF e interferir em investigações em curso.
Como Eduardo Bolsonaro está sendo acusado?
Antes eu era chacota, hoje sou ameaça à democracia.
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) May 26, 2025
Nos subestimaram é só recentemente acordaram para a gravidade das consequências – por isso estão batendo cabeça.
Hoje o PGR deu mais um tiro no pé e confirmou o que sempre alertei: Brasil vive num Estado de exceção. E ainda… pic.twitter.com/2DpKqpFDDO
As acusações contra Eduardo Bolsonaro incluem a tentativa de influenciar o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra membros do Judiciário brasileiro. Essas sanções, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderiam incluir o bloqueio de bens e a proibição de relações comerciais com entidades americanas. Tais medidas são vistas como uma forma de coação no curso do processo, conforme descrito no Código Penal brasileiro.
O procurador-geral também destacou que as ações de Eduardo Bolsonaro podem ser interpretadas como uma tentativa de interferir nos procedimentos criminais em andamento contra seu pai, Jair Bolsonaro, e seus aliados. A busca por sanções internacionais é considerada uma ameaça ao livre exercício dos poderes constitucionais no Brasil.
“As publicações se dão, sobretudo, em postagens em redes sociais, que reverberam em outros canais de mídia, bem como em entrevistas diretas a veículos de imprensa”, disse Gonet.
“Há um manifesto em tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na ação penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, finalizou o PGR.
Como o caso pode impactar as relações Brasil-EUA?
A possibilidade de sanções contra ministros do STF por parte dos Estados Unidos foi mencionada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA. Rubio afirmou que a questão está sob análise e que há uma grande possibilidade de que as sanções sejam implementadas.
Esse cenário pode impactar as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, especialmente se as sanções forem de fato aplicadas. A situação também pode influenciar o andamento de processos judiciais no Brasil, caso as ações de Eduardo Bolsonaro sejam vistas como uma interferência externa nos assuntos internos do país.
O que está em jogo para Jair Bolsonaro?
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que seria diretamente beneficiado pelas ações de seu filho, também está sob investigação. A PGR solicitou que ele seja ouvido pela Polícia Federal, já que teria declarado ser o responsável financeiro pela permanência de Eduardo nos Estados Unidos. A relação entre as ações de Eduardo e os interesses de Jair Bolsonaro é um ponto central na investigação.
As acusações contra Eduardo Bolsonaro e a possível interferência no curso dos processos judiciais representam um desafio significativo para Jair Bolsonaro e seus aliados. A evolução do inquérito pode ter implicações importantes para o cenário político brasileiro, especialmente em relação à estabilidade das instituições democráticas.
Quais são os próximos passos no inquérito?
O inquérito contra Eduardo Bolsonaro está em fase inicial, com a PGR solicitando o monitoramento e a preservação do conteúdo publicado por ele nas redes sociais. Esses dados serão fundamentais para a apuração dos fatos e para determinar a extensão das ações do deputado. Além disso, a oitiva de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal é um passo importante para esclarecer seu envolvimento no caso.
O desenrolar do inquérito poderá trazer novas revelações sobre as estratégias de Eduardo Bolsonaro e seus impactos nas relações internacionais do Brasil. A situação requer atenção, pois pode influenciar tanto o cenário político interno quanto as relações diplomáticas do país.
