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Início Governo

Nova lei aprovada pelo Senado preocupa clubes de futebol

Por Guilherme Silva
29/maio/2025
Em Governo
Créditos: depositphotos.com / sinenkiy

Cassino Bet - Créditos: depositphotos.com / sinenkiy

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Os clubes de futebol do Brasil expressaram preocupações significativas em relação à proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.985/23, apresentada pelo senador Carlos Portinho. A proposta visa impor restrições severas à exibição de marcas de empresas de apostas em eventos esportivos. Segundo os dirigentes, essa medida pode retirar cerca de R$ 1,6 bilhão por ano do esporte nacional, afetando diretamente a sustentabilidade financeira dos clubes, especialmente os de menor porte.

A proposta será votada pela Comissão de Esporte e inclui restrições de horário, limitações ao uso de imagens de atletas e figuras públicas, além de exigir avisos obrigatórios sobre os riscos das apostas. A intenção é mitigar os efeitos nocivos do crescimento desregulado do setor, principalmente sobre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Quais são as consequências da nova lei para os clubes?

Um dos pontos mais críticos do substitutivo é a proibição de publicidade estática de casas de apostas, como aquelas em placas dentro dos estádios. Essa medida pode desencadear disputas jurídicas e prejuízos imediatos, já que muitos clubes possuem contratos de longa duração com essas empresas. A perda de receitas pode ser devastadora, especialmente para clubes menores que dependem fortemente desse tipo de patrocínio.

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Para mitigar os impactos, os clubes apoiam uma emenda do senador Romário, que visa permitir a manutenção da publicidade em espaços contratados, assegurando segurança jurídica e previsibilidade às partes envolvidas. A emenda busca compatibilizar o regime regulatório das apostas com a realidade contratual e operacional das arenas esportivas brasileiras.

Casa de apostas esportivas - Créditos: depositphotos.com / sinenkiy
Casa de apostas esportivas – Créditos: depositphotos.com / sinenkiy

Como os clubes estão reagindo à proposta de lei?

A reação dos clubes brasileiros à proposta de regulamentação das apostas esportivas reflete uma preocupação com o equilíbrio entre o incentivo ao jogo responsável e os impactos econômicos no esporte. Embora apoiem medidas para proteger os apostadores, os clubes alertam para os riscos de restrições muito rigorosas que possam prejudicar o setor e a sustentabilidade financeira do futebol.

Como os clubes estão reagindo à proposta:

  • Apoiam a promoção do jogo responsável, mas criticam restrições muito amplas que podem ser contraproducentes.
  • Citam o exemplo da Itália, onde a proibição rígida da publicidade de apostas em 2018 está sendo revista devido a efeitos negativos.
  • Pedem ao Senado que aja com cautela e equilíbrio para evitar sufocar financeiramente o esporte.
  • Defendem que as políticas de publicidade devem proteger o apostador sem favorecer um único concorrente.
  • Alertam que proibições exageradas podem não ser a melhor solução a longo prazo, segundo experiências internacionais.

Essa postura busca garantir que a regulamentação seja justa, eficiente e sustentável para todos os envolvidos no mercado de apostas esportivas.

O que está em jogo para o futebol brasileiro?

O colapso financeiro iminente, caso a proposta seja aprovada, não é a única preocupação. Um colapso jurídico também é previsto, já que muitos clubes terão que renegociar ou rescindir contratos de publicidade. A emenda do senador Romário é vista como um avanço necessário para garantir a segurança jurídica e a previsibilidade econômica.

Os clubes esperam que o Senado adote uma abordagem prudente e responsável ao examinar a proposta, considerando os danos potenciais ao futebol e ao esporte brasileiro como patrimônios culturais da nação. A regulamentação deve ser equilibrada para proteger tanto os interesses econômicos dos clubes quanto os consumidores vulneráveis.

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