Os clubes de futebol do Brasil expressaram preocupações significativas em relação à proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.985/23, apresentada pelo senador Carlos Portinho. A proposta visa impor restrições severas à exibição de marcas de empresas de apostas em eventos esportivos. Segundo os dirigentes, essa medida pode retirar cerca de R$ 1,6 bilhão por ano do esporte nacional, afetando diretamente a sustentabilidade financeira dos clubes, especialmente os de menor porte.
A proposta será votada pela Comissão de Esporte e inclui restrições de horário, limitações ao uso de imagens de atletas e figuras públicas, além de exigir avisos obrigatórios sobre os riscos das apostas. A intenção é mitigar os efeitos nocivos do crescimento desregulado do setor, principalmente sobre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Quais são as consequências da nova lei para os clubes?
Um dos pontos mais críticos do substitutivo é a proibição de publicidade estática de casas de apostas, como aquelas em placas dentro dos estádios. Essa medida pode desencadear disputas jurídicas e prejuízos imediatos, já que muitos clubes possuem contratos de longa duração com essas empresas. A perda de receitas pode ser devastadora, especialmente para clubes menores que dependem fortemente desse tipo de patrocínio.
Para mitigar os impactos, os clubes apoiam uma emenda do senador Romário, que visa permitir a manutenção da publicidade em espaços contratados, assegurando segurança jurídica e previsibilidade às partes envolvidas. A emenda busca compatibilizar o regime regulatório das apostas com a realidade contratual e operacional das arenas esportivas brasileiras.
Como os clubes estão reagindo à proposta de lei?
A reação dos clubes brasileiros à proposta de regulamentação das apostas esportivas reflete uma preocupação com o equilíbrio entre o incentivo ao jogo responsável e os impactos econômicos no esporte. Embora apoiem medidas para proteger os apostadores, os clubes alertam para os riscos de restrições muito rigorosas que possam prejudicar o setor e a sustentabilidade financeira do futebol.
Como os clubes estão reagindo à proposta:
- Apoiam a promoção do jogo responsável, mas criticam restrições muito amplas que podem ser contraproducentes.
- Citam o exemplo da Itália, onde a proibição rígida da publicidade de apostas em 2018 está sendo revista devido a efeitos negativos.
- Pedem ao Senado que aja com cautela e equilíbrio para evitar sufocar financeiramente o esporte.
- Defendem que as políticas de publicidade devem proteger o apostador sem favorecer um único concorrente.
- Alertam que proibições exageradas podem não ser a melhor solução a longo prazo, segundo experiências internacionais.
Essa postura busca garantir que a regulamentação seja justa, eficiente e sustentável para todos os envolvidos no mercado de apostas esportivas.
O que está em jogo para o futebol brasileiro?
O colapso financeiro iminente, caso a proposta seja aprovada, não é a única preocupação. Um colapso jurídico também é previsto, já que muitos clubes terão que renegociar ou rescindir contratos de publicidade. A emenda do senador Romário é vista como um avanço necessário para garantir a segurança jurídica e a previsibilidade econômica.
Os clubes esperam que o Senado adote uma abordagem prudente e responsável ao examinar a proposta, considerando os danos potenciais ao futebol e ao esporte brasileiro como patrimônios culturais da nação. A regulamentação deve ser equilibrada para proteger tanto os interesses econômicos dos clubes quanto os consumidores vulneráveis.
