Ao planejar uma viagem internacional, é crucial estar ciente das regulamentações sobre a entrada de remédios em diferentes países. As regras podem variar significativamente, especialmente quando se trata de medicamentos controlados. Turistas e não-residentes devem prestar atenção especial às diretrizes locais para evitar problemas legais.
Nos Estados Unidos, por exemplo, as normas diferem para cidadãos americanos e visitantes estrangeiros. Enquanto cidadãos americanos enfrentam restrições mais rígidas quanto à entrada de remédios estrangeiros, turistas podem trazer seus próprios remédios, desde que sigam certos requisitos.
Quais são os requisitos para turistas levarem medicamentos aos EUA?
Visitantes estrangeiros que desejam entrar nos Estados Unidos com medicamentos devem cumprir algumas condições específicas. Primeiramente, é necessário possuir uma receita médica válida, preferencialmente escrita em inglês. Além disso, os medicamentos devem estar em suas embalagens originais, com as instruções do médico claramente visíveis.
Outro ponto importante é a quantidade permitida. Turistas podem trazer apenas o necessário para até 90 dias de uso pessoal. Caso a estadia seja mais longa, é possível receber medicamentos adicionais por correio ou transportadora, desde que toda a documentação seja apresentada para comprovar que o medicamento é para uso próprio.
Quais são os remédios proibidos em viagens internacionais?
Medicamentos controlados, como aqueles usados para tratar transtornos de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) ou ansiedade, requerem atenção especial. Em países como o Japão e os Emirados Árabes Unidos, substâncias como lisdexanfetamina, metilfenidato e diazepam são rigorosamente controladas.
No Japão, por exemplo, a lisdexanfetamina é considerada ilegal sem prescrição, e estrangeiros precisam de autorização prévia para transportá-la. Nos Emirados Árabes, remédios como a Ritalina e o Valium exigem documentação completa e autorização prévia para entrada legal no país.
Medicamentos frequentemente restritos ou proibidos:
- Dipirona (Metamizol): Embora seja muito comum no Brasil (presente em Novalgina, Dorflex), a dipirona é proibida em vários países, incluindo Estados Unidos, Japão, Austrália, Reino Unido, Suécia e algumas nações europeias devido ao risco de agranulocitose (condição que afeta o sistema imunológico e pode ser fatal).
- Nimesulida: Este anti-inflamatório, também muito popular no Brasil, é proibido nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Japão, Argentina e Finlândia devido a possíveis efeitos colaterais graves no fígado, rins e coração.
- Ansiolíticos e sedativos (benzodiazepínicos): Medicamentos como clonazepam (Rivotril) e diazepam (Valium) são de uso controlado em muitos países (como os Estados Unidos e os Emirados Árabes) e podem ser totalmente proibidos em outros (como o Japão, onde são rigorosamente regulados). Exigem prescrição médica.
- Opioides: Remédios como tramadol (Tramal) e meperidina (Dolantina) são analgésicos fortes que têm uso controlado devido ao risco de abuso e dependência. São proibidos em alguns países (como o Egito para o Tramal) ou exigem prescrição médica e documentação detalhada.
- Estimulantes (para TDAH, por exemplo): A Ritalina (metilfenidato) e a Lisdexanfetamina, usadas para tratamento de TDAH, são consideradas drogas controladas em muitos países. Exigem receita médica e, em alguns casos (como no Japão e nos Emirados Árabes), autorização prévia.
- Inibidores de apetite (como a Sibutramina): A sibutramina, utilizada para tratamento de obesidade, é proibida em muitos países, incluindo EUA e União Europeia, devido aos riscos cardiovasculares.
- Medicamentos com Pseudoefedrina: Presente em muitos descongestionantes nasais, a pseudoefedrina tem restrições em diversos países europeus, pois pode ser usada na produção de metanfetamina.
- Medicamentos abortivos: Certas substâncias como a mifepristona são proibidas em alguns países (ex: Austrália).
- Certos hormônios e substâncias relacionadas ao doping: A Agência Mundial Antidoping (WADA) mantém uma lista de substâncias proibidas para atletas, que também pode ser relevante para viajantes.
Quais cuidados tomar ao viajar com medicamentos psicotrópicos?
Medicamentos psicotrópicos, como o clonazepam, são sujeitos a controles rigorosos em muitos países. No Japão, a entrada de substâncias psicotrópicas é permitida, desde que a quantidade não ultrapasse os 180 mg. É importante verificar as restrições específicas de cada país para evitar problemas legais.
Em geral, é aconselhável ter cautela ao transportar tranquilizantes, pílulas para dormir, antidepressivos ou estimulantes. As regras podem variar e, em alguns casos, mesmo medicamentos legais em um país podem ser considerados ilegais em outro.
Como se preparar para viajar com medicamentos?
Para garantir uma viagem tranquila, é essencial pesquisar as regulamentações do país de destino com antecedência. Consulte as embaixadas ou consulados para obter informações atualizadas sobre as regras de entrada de medicamentos. Além disso, mantenha sempre a documentação necessária em mãos, incluindo receitas médicas e autorizações, se aplicável.
- Pesquise as leis do país de destino: Esta é a dica mais importante. Antes de viajar, consulte o site da embaixada ou consulado do país para onde você vai para verificar as regras específicas sobre medicamentos. As exigências variam bastante.
- Tenha sempre a receita médica: Leve a receita original (seja ela em papel ou digital), com o nome do medicamento, dosagem, posologia e o seu nome. Se possível, tenha uma versão traduzida para o inglês (ou para o idioma local, se for o caso) e autenticada.
- Carta do médico: Para medicamentos controlados ou de uso contínuo, peça ao seu médico uma carta explicando a sua condição de saúde, a necessidade do medicamento e a duração do tratamento. Essa carta também deve ser traduzida, se necessário.
- Mantenha os medicamentos na embalagem original: Isso facilita a identificação pelos agentes de imigração e comprova a legalidade do medicamento.
- Leve na bagagem de mão: Medicamentos essenciais, especialmente os de uso contínuo, devem ser transportados na bagagem de mão. Isso evita problemas em caso de extravio da mala despachada e garante que você tenha acesso a eles durante o voo.
- Quantidade razoável: Leve apenas a quantidade de medicamento necessária para o período da sua viagem, com uma pequena margem para imprevistos. Quantidades excessivas podem levantar suspeitas.
- Medicamentos líquidos: Para medicamentos líquidos, siga as regras de transporte aéreo (frascos de até 100 ml em embalagens transparentes e vedadas). Se precisar de mais, a receita médica é fundamental.
- Medicamentos que precisam de refrigeração: Informe a companhia aérea com antecedência se você precisa de refrigeração para seus medicamentos (como insulina). Utilize bolsas térmicas apropriadas.
- Nota fiscal: Ter a nota fiscal de compra do medicamento pode ser útil para comprovar a legalidade.
- Atenção a medicamentos comprados no exterior: Não presuma que você poderá comprar no exterior os mesmos medicamentos que usa no Brasil. Farmácias em outros países geralmente não aceitam receitas médicas brasileiras para medicamentos controlados. Pode ser necessário consultar um médico local para obter uma nova receita.
Ao seguir essas diretrizes, turistas e não-residentes podem evitar complicações legais e garantir que tenham acesso aos medicamentos necessários durante suas viagens internacionais.
