Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil recebeu uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, gerando um novo capítulo nas relações diplomáticas entre os dois países. O documento, que chegou ao governo brasileiro no final de setembro de 2025, critica as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, especialmente em relação às ordens de bloqueio de contas em redes sociais americanas.
De acordo com o jornal The New York Times, que teve acesso ao conteúdo da carta, o governo dos EUA, sob a administração de Donald Trump, expressou descontentamento com as decisões do ministro brasileiro. A carta sugere que, embora o magistrado possa reforçar as leis brasileiras no ambiente virtual, ele não tem autoridade para exigir que empresas americanas tomem ações específicas nos Estados Unidos.
O que diz a carta dos EUA sobre Alexandre de Moraes?
As ações de Alexandre de Moraes têm gerado controvérsias tanto no Brasil quanto no exterior. Em fevereiro de 2025, o ministro ordenou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional, alegando que a empresa não cumpriu ordens judiciais e não indicou um representante legal no Brasil. Essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF, que destacou o uso da plataforma por grupos extremistas para a divulgação de discursos de ódio.
Além disso, Moraes também bloqueou a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, por motivos semelhantes. Essas medidas foram vistas por alguns como uma tentativa de cercear a liberdade de expressão, o que gerou apelos por sanções internacionais contra o ministro.
EUA cogitam sanções contra Moraes?
A administração Trump anunciou a suspensão de vistos para indivíduos que considera terem censurado empresas e cidadãos americanos. Essa decisão pode afetar diretamente Alexandre de Moraes, especialmente após declarações do secretário de Estado americano, Marco Rubio, sobre possíveis sanções ao ministro brasileiro.
Em uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, Rubio afirmou que o governo americano está analisando a possibilidade de penalizar Moraes. Essa seria a primeira vez que um representante da Casa Branca menciona publicamente tal hipótese.
O que pode acontecer nas relações Brasil-EUA?
A tensão entre os dois países pode aumentar, especialmente se o governo dos EUA decidir aplicar sanções mais severas contra Alexandre de Moraes. Uma das possibilidades é a aplicação da Lei Magnitsky, que prevê sanções a indivíduos acusados de violação de direitos humanos e corrupção. Caso isso ocorra, Moraes poderia ser impedido de entrar nos EUA e ter seus bens bloqueados.
Enquanto isso, figuras políticas brasileiras, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, têm se movimentado nos Estados Unidos para advogar por punições ao ministro do STF. A expectativa é que as relações diplomáticas entre Brasil e EUA passem por um período de ajustes, com possíveis repercussões no cenário internacional.
