A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou a proibição de uma linha de sabonetes da marca Mercado do Banho, amplamente popular no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2025, através da Resolução nº 1.386. A medida foi tomada após a constatação de que os produtos estavam sendo fabricados sem o devido registro sanitário, o que representa um risco à saúde pública.
A proibição afeta exclusivamente os lotes dos produtos mencionados na resolução, enquanto as demais linhas da marca continuam disponíveis no mercado. A empresa responsável pela fabricação é a Maristela Simões – Indústria e Comércio de Perfumaria e Cosméticos LTDA. A decisão destaca a importância do registro sanitário para garantir a segurança dos consumidores.
Quais produtos foram proibidos pela Anvisa?
A medida cautelar da ANVISA abrange todos os lotes dos seguintes produtos da linha Mercado do Banho:
- Mousse Corporal Hidratação Intensa Buriti
- Polpa Esfoliante Corporal Bali
- Sabonete Bali
- Sabonete Buriti
- Sabonete Cenas do Rio 3 – Pão de Açúcar
- Sabonete de Argila Verde
- Sabonete de Açafrão
- Sabonete de Capim Limão – Bandeira
- Sabonete de Lavanda Inglesa
- Sabonete de Marine
- Sabonete de Água de Arroz
Esses produtos foram identificados como não registrados, o que impede a verificação de sua composição, segurança e eficácia, tornando-os potencialmente perigosos para os consumidores.
Por que o registro sanitário é importante?
O registro sanitário é um processo essencial para garantir a segurança dos produtos cosméticos. Ele permite a avaliação da composição, eficácia e segurança dos produtos antes de serem comercializados. A ausência desse registro viola o artigo 12 da Lei nº 6.360/1976, que regula a vigilância sanitária de medicamentos e insumos.
Sem o registro, produtos cosméticos podem causar problemas de saúde, como dermatites, alergias, irritações oculares ou cutâneas, e até reações tóxicas. O registro também assegura a rastreabilidade e fiscalização dos produtos, protegendo os consumidores de riscos desnecessários.
Benefícios do registro sanitário da Anvisa:
- Garantia de segurança e qualidade: O processo de registro envolve uma avaliação rigorosa dos produtos, desde a sua composição até o processo de fabricação. Isso assegura que atendam aos requisitos técnicos e sanitários, minimizando riscos à saúde dos consumidores.
- Credibilidade e confiança: Produtos registrados na Anvisa transmitem maior confiança aos consumidores e profissionais de saúde, pois passaram por uma análise prévia de um órgão regulador competente. Essa credibilidade pode ser um diferencial competitivo no mercado.
- Acesso ao mercado: Para diversas categorias de produtos, como medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos para a saúde e saneantes, o registro sanitário é um requisito obrigatório para a sua comercialização em território nacional.
- Fiscalização e controle: O registro facilita a fiscalização e o controle sanitário por parte da Anvisa, permitindo o monitoramento da qualidade dos produtos e a adoção de medidas em caso de irregularidades ou eventos adversos.
- Responsabilidade e rastreabilidade: O registro estabelece a responsabilidade das empresas pela qualidade e segurança dos seus produtos, além de permitir a rastreabilidade em caso de necessidade de recall ou outras ações de saúde pública.
- Inovação e desenvolvimento: O processo de registro pode incentivar a inovação e o desenvolvimento de produtos mais seguros e eficazes, à medida que as empresas buscam atender aos critérios regulatórios e demonstrar os benefícios de suas novidades.
- Prevenção de fraudes e produtos falsificados: O registro contribui para coibir a produção e comercialização de produtos irregulares, falsificados ou que não atendam aos padrões sanitários, protegendo a saúde da população e a concorrência leal no mercado.
Quais são os riscos de usar produtos sem registro?
O uso de produtos cosméticos sem registro pode levar a uma série de problemas de saúde. Entre os riscos associados estão:
- Dermatites e alergias: Produtos sem avaliação podem conter substâncias irritantes.
- Irritação ocular ou cutânea: Ingredientes não testados podem causar reações adversas.
- Agravamento de doenças de pele: Produtos inadequados podem piorar condições preexistentes.
- Reações tóxicas: Grupos vulneráveis, como crianças e gestantes, estão em maior risco.
Portanto, é crucial que os consumidores verifiquem a presença do registro sanitário antes de adquirir produtos cosméticos, garantindo assim sua segurança e bem-estar.
Como a decisão da Anvisa impactou?
Até o momento, a empresa Maristela Simões – Indústria e Comércio de Perfumaria e Cosméticos LTDA não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da ANVISA. A marca Mercado do Banho é conhecida por seus produtos artesanais e naturais, o que atraiu um público fiel. No entanto, a falta de registro sanitário pode colocar em risco a saúde dos consumidores e destaca a necessidade de conformidade com as regulamentações vigentes.
Essa decisão da ANVISA reforça a importância do cumprimento das normas sanitárias, mesmo para produtos artesanais, e alerta os consumidores sobre os riscos de utilizar produtos sem a devida autorização.
