Nessa quarta-feira (2/3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão significativa ao proibir a fabricação, venda e distribuição de suplementos alimentares que contenham a planta ora-pro-nóbis. Esta decisão foi formalizada por meio da Resolução nº 1.282/2025, publicada no Diário Oficial da União. A justificativa para tal medida é que a planta não está incluída na lista de ingredientes autorizados para uso em suplementos alimentares no Brasil.
Além da ausência na lista de ingredientes aprovados, a Anvisa identificou irregularidades na comercialização e divulgação desses produtos. As empresas que não cumprirem a determinação estão sujeitas a sanções, que podem incluir multas e apreensão dos produtos. A decisão visa garantir que todos os suplementos alimentares sigam as normas de composição, rotulagem e segurança estabelecidas pela agência.
Como a decisão da Anvisa foi motivada?
A proibição está fundamentada em várias normas que regem a comercialização de alimentos e suplementos no Brasil. Uma das principais exigências é que todos os ingredientes utilizados em suplementos alimentares sejam previamente aprovados pela Anvisa. Além disso, a venda de alimentos que não estejam em conformidade com as normas de composição e segurança é proibida.
Outra norma importante é a exigência de que os suplementos vendidos online apresentem informações claras e sigam as regras do comércio eletrônico. A Anvisa também proíbe a venda de alimentos sem sua aprovação ou que não estejam em conformidade com as regras de fiscalização sanitária. Essas medidas são essenciais para garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
Por que a Ora-pro-nóbis não é autorizada?
A planta ora-pro-nóbis é conhecida por suas propriedades nutricionais e é amplamente utilizada na culinária em algumas regiões do Brasil. No entanto, para ser utilizada em suplementos alimentares, é necessário que passe por um processo de avaliação e aprovação pela Anvisa. Como a planta não está na lista de ingredientes autorizados, seu uso em suplementos não é permitido.
O processo de aprovação envolve a análise de dados científicos que comprovem a segurança e eficácia do ingrediente para o consumo humano. Até que esses dados sejam apresentados e a planta seja incluída na lista de ingredientes aprovados, seu uso em suplementos permanece proibido.
Quais os efeitos da planta ora-pro-nóbis?
Efeitos Positivos:
- Fonte de Proteínas: Rica em proteínas, a ora-pro-nóbis é uma excelente opção para vegetarianos e veganos, auxiliando na construção e reparação de tecidos.
- Rica em Fibras: As fibras presentes na planta auxiliam no bom funcionamento do intestino, prevenindo a constipação e promovendo a saciedade.
- Vitaminas e Minerais: A ora-pro-nóbis contém vitaminas como a vitamina C, importante para o sistema imunológico, e minerais como ferro, cálcio e fósforo, essenciais para a saúde óssea e prevenção da anemia.
- Antioxidantes: Os antioxidantes presentes na planta combatem os radicais livres, prevenindo o envelhecimento precoce e doenças crônicas.
- Ação Anti-inflamatória: Estudos indicam que a ora-pro-nóbis possui propriedades anti-inflamatórias, podendo auxiliar no tratamento de inflamações.
- Auxilia no Controle do Colesterol: A planta pode ajudar a reduzir os níveis de colesterol ruim (LDL) e aumentar o colesterol bom (HDL).
- Auxilia no Controle da Glicemia: As fibras presentes na ora-pro-nóbis podem ajudar a controlar os níveis de açúcar no sangue, sendo benéfica para pessoas com diabetes.
- Auxilia na Cicatrização: A planta pode auxiliar na cicatrização de feridas e lesões.
Efeitos Negativos:
- Excesso de Oxalato: A ora-pro-nóbis contém oxalato, uma substância que pode contribuir para a formação de pedras nos rins em pessoas com predisposição. O consumo moderado é recomendado.
- Problemas Digestivos: O consumo excessivo da planta pode causar problemas digestivos como gases, diarreia e náuseas.
- Interferência na Absorção de Minerais: O oxalato presente na ora-pro-nóbis pode interferir na absorção de alguns minerais, como o cálcio e o ferro.
- Alergias: Em casos raros, a ora-pro-nóbis pode causar reações alérgicas em algumas pessoas.
Quais os impactos da decisão da Anvisa?
A decisão da Anvisa de proibir o uso de ora-pro-nóbis em suplementos alimentares tem implicações significativas para fabricantes e consumidores. As empresas que já produzem suplementos com a planta precisarão reformular seus produtos ou retirá-los do mercado. Para os consumidores, a medida reforça a importância de verificar a conformidade dos produtos com as normas de segurança alimentar.
Essa decisão também destaca a importância da regulamentação rigorosa no setor de suplementos alimentares, garantindo que apenas produtos seguros e eficazes estejam disponíveis para o público. A Anvisa continua a desempenhar um papel crucial na proteção da saúde pública, assegurando que todos os produtos alimentares comercializados no Brasil atendam aos padrões de segurança e qualidade.
