Em 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou a proibição do uso de lâmpadas fluorescentes de alta potência em câmaras de bronzeamento artificial no Brasil. Essa medida, estabelecida pela Resolução – RE nº 1.260/2025, visa coibir a fabricação, manutenção e uso dessas câmaras, que já estavam proibidas desde 2009. A decisão se baseia em estudos que associam o uso de bronzeamento artificial a riscos significativos à saúde.
A proibição original, publicada em 2009, foi uma resposta às conclusões da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A IARC classificou o uso de câmaras de bronzeamento artificial como cancerígeno para humanos. Desde então, a Anvisa, com o apoio da Sociedade Brasileira de Dermatologia e do Instituto Nacional de Câncer (Inca), tem trabalhado para proteger a população dos perigos associados a esses equipamentos.
Quais são os riscos do bronzeamento artificial?
O uso de câmaras de bronzeamento artificial está associado a uma série de riscos à saúde. Entre os mais graves está o câncer de pele, que pode se desenvolver devido à exposição excessiva aos raios ultravioleta. Além disso, o uso dessas câmaras pode acelerar o envelhecimento da pele, causar queimaduras e ferimentos cutâneos, além de deixar cicatrizes e rugas.
Os danos não se limitam à pele. As câmaras de bronzeamento também podem afetar os olhos, causando condições como fotoqueratite, que é a inflamação da córnea, e fotoconjuntivite. Problemas mais sérios, como catarata precoce e carcinoma epidérmico da conjuntiva, também estão entre os riscos.
Como a legislação está sendo aplicada?
Apesar da proibição federal, algumas Assembleias Legislativas Estaduais e Municipais têm aprovado, de forma irregular, o uso de câmaras de bronzeamento artificial. Essas leis locais contrariam a norma federal da Anvisa, a RDC nº 56/2009. A Anvisa está tomando medidas legais para garantir que a saúde da população seja protegida e que a legislação federal seja respeitada.
Por que a proibição é importante?
A proibição do uso de câmaras de bronzeamento artificial é uma medida crucial para a saúde pública. Ao impedir o uso dessas lâmpadas, a Anvisa busca reduzir a incidência de doenças graves associadas à exposição aos raios ultravioleta. A proteção da saúde da população é uma prioridade, e a Anvisa continua vigilante em suas ações para garantir que as normas sejam cumpridas.
Em resumo, a proibição das lâmpadas para bronzeamento artificial no Brasil é uma medida fundamentada em evidências científicas que demonstram os riscos significativos à saúde. A Anvisa, juntamente com outras instituições de saúde, permanece comprometida em proteger a população e garantir que as normas de segurança sejam rigorosamente seguidas.
