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Início Economia

Feriados X pontos facultativos – como a CLT regula os direitos do trabalhador!

Por Ingrid Campos
14/mar/2025
Em Economia, Geral
Dinheiro parado há décadas está sendo liberado para milhões de trabalhadores

Trabalhadores felizes - Créditos: depositphotos.com / VitalikRadko

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O calendário de feriados nacionais de 2025 no Brasil é uma ferramenta essencial para quem deseja planejar suas atividades ao longo do ano. Em 2025, seis feriados cairão durante a semana, proporcionando oportunidades para pausas no trabalho e momentos de lazer. O ano começa com a Confraternização Universal, celebrada em uma quarta-feira, 1º de janeiro.

Outro feriado importante é a Paixão de Cristo, que será comemorada em 18 de abril, uma sexta-feira. Em seguida, o Dia de Tiradentes ocorre em 21 de abril, uma segunda-feira, oferecendo um fim de semana prolongado. O Dia do Trabalhador, em 1º de maio, também será em uma quinta-feira, assim como o Natal, em 25 de dezembro.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Novas regras de trabalho em domingo e feriados deixa brasileiros pulando de alegria!
Jovem com carteira de trabalho – Créditos: depositphotos.com / joasouza

Uma dúvida comum entre trabalhadores e estudantes é a diferença entre feriado e ponto facultativo. Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas pelo governo, nas quais atividades laborais e comerciais são geralmente suspensas. Essas datas são estabelecidas por lei, e quem trabalha em feriados oficiais costuma receber compensação financeira.

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Por outro lado, o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias para determinadas categorias, mas não é oficializado por lei. Isso significa que a empresa pode optar por operar durante o ponto facultativo, permitindo a dispensa do trabalho, mas sem a obrigatoriedade de fechar as portas.

Como a CLT regula o trabalho nos feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os trabalhadores têm direito a folga em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos, para garantir momentos de lazer. No entanto, nos últimos anos, a flexibilização dessa regra tem sido ampliada, permitindo acordos entre sindicatos e empresas.

Cada sindicato pode firmar acordos de diferentes maneiras, permitindo ou proibindo o trabalho em feriados. É crucial que os trabalhadores se informem sobre as cláusulas desses acordos para entenderem seus direitos e deveres em relação ao trabalho em dias de feriado.

Quais são os feriados estaduais e municipais?

Além dos feriados nacionais, os estados e municípios brasileiros têm a competência de estabelecer suas próprias datas comemorativas. A Lei 9.093, de 1995, permite que os estados definam um feriado estadual para celebrar suas datas magnas. Da mesma forma, os municípios podem instituir até quatro feriados locais, incluindo a Sexta-Feira Santa.

Esses feriados locais variam de acordo com a região e são uma oportunidade para celebrar eventos históricos ou culturais específicos de cada localidade. Por isso, é importante que os cidadãos consultem o calendário de sua cidade para se informarem sobre essas datas.

Como planejar o ano com base nos feriados de 2025?

Com a lista de feriados em mãos, é possível planejar viagens, eventos e outras atividades pessoais ou profissionais. Aproveitar os feriados prolongados, como os que caem em segundas ou quintas-feiras, pode ser uma excelente oportunidade para descansar ou realizar atividades que exigem mais tempo.

Além disso, estar ciente dos feriados locais pode ajudar a evitar surpresas, como o fechamento de estabelecimentos ou alterações no transporte público. Assim, o planejamento antecipado pode garantir um ano mais organizado e produtivo.

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