Nesta sexta-feira (28/3), em uma decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha absolveu o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. A sentença anterior, que havia condenado Alves a quatro anos e seis meses de prisão, foi anulada. O caso envolvia uma acusação de estupro em uma discoteca em Barcelona, na Espanha, que Alves sempre negou.
Desde o ano passado, Daniel Alves estava em liberdade provisória após a Justiça catalã aceitar um recurso de sua defesa. A decisão de absolvição foi baseada na análise dos juízes sobre a falta de confiabilidade do depoimento da vítima, especialmente em partes que poderiam ser verificadas objetivamente por meio de vídeos.
Como foi o papel da promotoria no caso Daniel Alves?
A Promotoria de Barcelona havia apresentado um recurso solicitando o aumento da pena para Daniel Alves. No entanto, os juízes decidiram pela absolvição, destacando que o depoimento da vítima não correspondia à realidade dos fatos registrados em vídeo. Essa decisão gerou um impacto significativo no caso, uma vez que a Promotoria buscava uma condenação mais severa.
O que levou à anulação da sentença?
A anulação da sentença foi fundamentada na “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima, conforme indicado no acórdão. Os juízes ressaltaram que as partes do relato que poderiam ser verificadas objetivamente não correspondiam aos fatos. Essa discrepância foi crucial para a decisão de absolvição, pois levantou dúvidas sobre a veracidade das acusações.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.
Quais as repercussões?
Até o momento da última atualização, os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado sobre a decisão. A absolvição de Daniel Alves pode ter desdobramentos legais, dependendo de possíveis novos recursos ou ações por parte da acusação. O caso continua a ser acompanhado de perto pela mídia e pelo público, dada a notoriedade do ex-jogador.
Este desfecho marca um capítulo importante na trajetória legal de Daniel Alves, que sempre manteve sua inocência. A decisão do Tribunal Superior da Catalunha será um ponto de referência em discussões futuras sobre o caso e sobre a confiabilidade de depoimentos em processos judiciais.
Condenação e pena:
- Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro na Espanha.
- Ele também foi sentenciado a pagar 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à vítima.
Impacto na carreira:
- O clube mexicano Pumas rescindiu o contrato com Daniel Alves logo após sua prisão preventiva.
- A reputação do jogador foi severamente prejudicada, com um impacto significativo em sua imagem pública.
Repercussão na mídia internacional:
- O caso recebeu ampla cobertura da imprensa internacional, com destaque para a condenação e os detalhes do crime.
- Veículos de comunicação de diversos países acompanharam o julgamento e suas implicações.
Discussão sobre violência sexual:
- O caso gerou um debate sobre a violência sexual e a importância do consentimento, com discussões sobre o papel da fama e do poder em casos de agressão.
- O caso é visto como um “triunfo do feminismo” na Espanha.
Implicações legais:
- O caso levantou questões sobre o sistema legal espanhol e o tratamento de crimes de agressão sexual.
- As diferentes versões apresentadas por Daniel Alves durante o processo foram objeto de análise e debate jurídico.
