Em 2025, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil ultrapassou os 15 milhões, consolidando essa modalidade como uma das principais formas de formalização de pequenos negócios no país. Com uma contribuição previdenciária fixa de 5% sobre o salário mínimo, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade. No entanto, as limitações desse sistema têm levado muitos a buscar alternativas para melhorar a renda na aposentadoria.
O aumento de 25% no número de MEIs requerendo aposentadoria em 2025, em comparação ao ano anterior, reflete o envelhecimento dessa categoria e a busca por segurança financeira em um cenário econômico desafiador. Especialistas destacam a importância do planejamento para evitar benefícios restritos a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.450.
Quais são os desafios do sistema previdenciário para o MEI?
O sistema previdenciário para o MEI oferece algumas vantagens, como a simplicidade no recolhimento via Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). No entanto, também apresenta desafios significativos. A aposentadoria por idade, a principal modalidade acessada, exige que mulheres tenham 60 anos e homens 65 anos, além de 15 anos de contribuição. Benefícios como auxílio por incapacidade permanente requerem pelo menos 12 meses de recolhimento.
A falta de acesso à aposentadoria por tempo de contribuição e o teto de um salário mínimo têm motivado debates sobre a necessidade de ajustes no regime. A reforma da Previdência de 2019 continua a impactar os microempreendedores, mas novas medidas estão em discussão no Congresso para flexibilizar as regras do MEI.
Como planejar uma aposentadoria acima do mínimo?
Contribuir com 5% do salário mínimo, equivalente a R$ 72,50 em 2025, garante ao MEI uma cobertura básica no INSS. No entanto, o valor reduzido reflete diretamente no benefício final. Para quem deseja uma aposentadoria maior ou mais rápida, a complementação da contribuição é uma alternativa crescente. Por meio do código 1910, o microempreendedor pode adicionar 15% ao recolhimento, totalizando 20% sobre o salário mínimo ou outra renda declarada.
Dados recentes do INSS revelam que, em 2025, cerca de 400 mil MEIs optaram por essa complementação, um aumento de 14% em relação a 2024. Esse crescimento reflete a preocupação com a sustentabilidade financeira na velhice, especialmente em um contexto de inflação persistente e custo de vida elevado.
Quais são os requisitos indispensáveis para o MEI em 2025?
Cumprir as exigências do INSS é fundamental para garantir os benefícios previdenciários. A aposentadoria por idade exige 180 meses de contribuição, enquanto o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente demandam 12 meses de carência. O salário-maternidade, por sua vez, requer 10 meses de recolhimento. Esses prazos começam a contar a partir do primeiro pagamento em dia da DAS, que em 2025 deve ser quitada até o dia 20 de cada mês.
- Aposentadoria por idade: 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) e 15 anos de contribuição.
- Auxílio-doença: 12 meses de contribuição.
- Salário-maternidade: 10 meses de contribuição.
- Aposentadoria por incapacidade: 12 meses de contribuição.
Estratégias para melhorar a aposentadoria do MEI
Além do recolhimento via código 1910, o MEI pode considerar outras opções para garantir uma aposentadoria mais sólida. Migrar para o regime de contribuinte individual, com alíquota de 20% sobre uma base maior, é uma possibilidade para quem fatura acima do limite do MEI. Outra alternativa é a previdência privada, que ganhou 15% mais adeptos entre MEIs em 2025, segundo dados do setor.
Somar períodos contributivos de diferentes regimes também é uma saída. Quem atuou como empregado ou autônomo antes de se tornar MEI pode unificar esse tempo, desde que regularizado, para alcançar os requisitos mais cedo. Em 2025, o INSS intensificou campanhas para incentivar essa prática, visando reduzir a dependência de benefícios mínimos.
