O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou o processo que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por supostamente importunar uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, litoral paulista. A decisão foi baseada na conclusão de que a aproximação do animal não foi intencional e poderia ter representado um risco à segurança de Bolsonaro e dos envolvidos.
O caso ganhou notoriedade após vídeos nas redes sociais mostrarem Bolsonaro se aproximando a menos de 15 metros da baleia. O Ministério Público Federal (MPF) destacou que a conduta não teve a intenção de incomodar ou causar dano ao cetáceo, reforçando que seguir com a ação penal sem novos elementos probatórios seria ineficaz.
Como o arquivamento pelo MPF foi motivado?
O arquivamento do processo se baseou na falta de intenção por parte de Bolsonaro em importunar a baleia. O MPF ressaltou que a aproximação não intencional poderia ter colocado em risco a vida dos envolvidos, justificando a decisão de não prosseguir com a ação penal. Além disso, a ausência de novos elementos que pudessem alterar as conclusões iniciais foi um fator determinante para o arquivamento.
A decisão também levou em consideração os princípios de razoabilidade e eficiência que regem o sistema de Justiça. Insistir em uma ação penal sem perspectivas de novos elementos seria contrário a esses princípios, conforme destacado no documento do MPF.
“Não se pode deixar de considerar que uma aproximação, a uma distância tão pequena como a que se constatou nos autos, poderia colocar, em risco, a própria vida dos envolvidos, de modo que não é desarrazoada a alegação que fizeram, no sentido de que a conduta de se aproximar do animal não foi intencional”, diz trecho da decisão.
Como Bolsonaro reagiu?
Nas redes sociais, Bolsonaro ironizou o caso ao publicar uma imagem de uma baleia em um tribunal, enquanto seu advogado, Paulo Bueno, comemorou a decisão do MPF. Bueno criticou a investigação, afirmando que a mobilização da máquina estatal foi desproporcional para um episódio sem repercussão jurídica significativa.
https://t.co/pgyZ5hbuaS pic.twitter.com/KT96a059Cc
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 31, 2025
No ano anterior, a Polícia Federal já havia concluído o inquérito, argumentando que Bolsonaro não importunou a baleia. O delegado responsável, Breno Adami Zandonadi, afirmou que, embora as condutas dos investigados fossem inadequadas, não houve provas suficientes para caracterizar molestamento intencional.
“A eminente procuradora da República, subscritora do parecer, acolheu, in totum, as razões que articulamos, como linha de defesa, durante as diligências da Polícia Federal e que, ao final, evidenciaram, a um só tempo, o absurdo daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica”, postou o advogado.
Qual o impacto da decisão?
O arquivamento do caso reflete a aplicação dos princípios de razoabilidade e eficiência no sistema de Justiça. A decisão demonstra a importância de avaliar a intenção e o contexto das ações antes de prosseguir com ações penais, especialmente em casos onde a repercussão jurídica é limitada.
Além disso, o caso ilustra como situações envolvendo figuras públicas podem ganhar destaque nas redes sociais, influenciando a percepção pública e a condução de investigações. A decisão do MPF pode servir como referência para futuros casos semelhantes, onde a intenção e o risco à segurança são fatores críticos na avaliação de condutas.
