Pedro Vaca, relator da OEA, e ministros do STF. Antonio Augusto/STF – 10.fev.2024.
Pedro Vaca Villarreal, relator especial da OEA (Organização dos Estados Americanos) para a Liberdade de Expressão, realizou uma visita ao Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025. O intuito dessa visita foi analisar a situação atual da liberdade de expressão no país, após denúncias de possíveis violações relatadas por congressistas de oposição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Durante sua estadia, Vaca se reuniu com diversas autoridades e representantes do governo, bem como membros da oposição e da sociedade civil. A agenda incluiu encontros com figuras proeminentes no cenário político brasileiro, como ministros do governo, lideranças do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes da Polícia Federal.
Quem foram os participantes das reuniões com a OEA?
A visita de Vaca contou com uma série de reuniões de alto nível, começando com a Secom (Secretaria de Comunicação Social) do governo federal. Durante essa reunião, foi discutida a questão das “narrativas e informações falsas” que teriam alimentado os acontecimentos de janeiro de 2023. Vaca também recebeu um relatório do Ministério dos Direitos Humanos, que sugeria formas de enfrentar o discurso de ódio e o extremismo no Brasil.
Outro ponto chave da agenda foram os encontros com importantes figuras do STF, como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nos quais foram abordados temas de politização e ataques às instituições brasileiras. Alexandre de Moraes é uma figura central no Judiciário brasileiro, muitas vezes associada à defesa das instituições democráticas e ao combate à desinformação.
TORTURADO E MORTO NA PRISÃO:“MI PADRE NO ES CRIMINOSO”-FILHA DE PRESO POLÍTICO DO 8/1 A OEA
— Eduardo Girão (@EduGiraoOficial) February 15, 2025
Eis o vídeo na semana!Dentre todos os comoventes relatos de advogados,familiares e parlamentares q levaram farta documentação das violações aos direitos humanos no Brasil ao relator Pedro… pic.twitter.com/bZLjfChlAt
🚨URGENTE🚨 “NAS MÃOS ASSASINAS DE ALEXANDRE DE MORAES HÁ SANGUE”, afirma o Desembargador aposentado Sebastião Coelho ao emissário da OEA enviado ao Brasil, relembrando o caso de Cleriston “CLEZÃO”, que morreu preso, mesmo sendo inocente. pic.twitter.com/qZWM45jyun
— Guilherme Todeschini (@guitodeschini) February 12, 2025
Qual foi a posição das outras entidades em relação à visita da OEA?
Congressistas da oposição, como Bia Kicis e Carla Zambelli, aproveitaram a oportunidade para relatar ao relator da OEA os “abusos de autoridade” que alegam serem cometidos pelos ministros do STF. Também foi mencionada a falta de transparência nos inquéritos onde estão envolvidos e a suspensão de suas contas nas redes sociais. Reunião similares com a Polícia Federal forneceram vídeos e detalhes relacionados ao inquérito de 8 de janeiro.
Além das autoridades políticas, Vaca se encontrou com a ONG Minha Criança Trans no Rio de Janeiro, o que ressalta a abrangência das suas audiências, incluindo questões de grupos minoritários e direitos humanos.
Quais foram as conclusões preliminares?
Ao final de sua visita, Vaca manifestou que havia recebido um grande número de “histórias e relatórios”, o que exigiria uma análise cuidadosa antes de emitir um posicionamento final. Ele planeja compilar suas percepções em um relatório abrangente que será apresentado pela CIDH, trazendo luz às questões de liberdade de expressão no Brasil.
Pedro Vaca também se reuniu com representantes de outros ministérios brasileiros, reforçando o compromisso do país com os direitos humanos, em especial a liberdade de expressão. A defesa desse direito é crucial em um contexto onde a desinformação e o discurso de ódio frequentemente são temas de debate público.
Com o retorno à OEA, as atenções se voltam agora para a elaboração do relatório final da CIDH. Espera-se que o documento traga recomendações específicas para garantir e aperfeiçoar a liberdade de expressão no Brasil, refletindo as percepções de Vaca e as informações coletadas. Este relatório poderá influenciar políticas públicas e fomentar um diálogo mais amplo envolvendo todos os setores da sociedade brasileira.
