No início de 2025, o senador Flávio Bolsonaro, representante do estado do Rio de Janeiro, apresentou uma nova proposta legislativa no Senado Federal. O projeto visa modificar as penalidades para o furto de aparelhos celulares, um crime que ganha destaque devido ao impacto direto que causa sobre as vítimas e a preocupação crescente com a segurança pessoal.
A proposta sugere mudanças significativas no código penal, estipulando penas que variam de quatro a oito anos de reclusão, além de multas adicionais. Essa alteração é justificada pela potencial violação à privacidade que o furto de um smartphone pode representar, dado que esses dispositivos armazenam uma vasta quantidade de informações pessoais.
Por que a alteração do Código Penal é necessária?
Flávio Bolsonaro argumenta que os celulares, além de serem dispositivos de comunicação, funcionam como repositórios de dados sensíveis, incluindo fotos, vídeos, e informações financeiras e bancárias. Assim, o furto do aparelho pode não apenas resultar em prejuízos materiais, mas também em invasões significativas da privacidade e segurança dos usuários.
O senador destaca que os criminosos têm se adaptado às facilidades tecnológicas, usando os dispositivos furtados para realizar transações bancárias não autorizadas, esvaziando contas e causando danos econômicos consideráveis. Esse contexto reforça a urgência em revisar as leis para dissuadir e punir adequadamente os infratores.
Quais os impactos da reincidência nos crimes de furto de celulares?
Outro ponto enfatizado pelo projeto de lei é a alta taxa de reincidência associada a este tipo de crime. Bolsonaro afirma que essa realidade alimenta uma sensação constante de insegurança entre os cidadãos. O senador ressalta que o endurecimento das penas poderia funcionar como um mecanismo de prevenção, potencialmente reduzindo a frequência desses delitos.
- Invasão de Privacidade: A quantidade de informações pessoais guardadas nos celulares agrava as implicações do furto.
- Ameaça à Segurança Financeira: O uso indevido de dados bancários representa um risco adicional e significativo.
- Reincidência e Impunidade: As penas atuais não parecem dissuadir suficientemente os criminosos reincidentes.
Qual é o processo legislativo para a aprovação do projeto?
Embora a proposta tenha sido apresentada, ainda existe um longo caminho antes que uma votação ocorra no plenário do Senado Federal. O projeto precisa primeiro ser revisado por comissões temáticas especializadas. O avanço do projeto dependerá da avaliação e dos pareceres emitidos por essas comissões.
Iniciativas paralelas para combater o furto de celulares
Paralelamente ao projeto de Bolsonaro, têm sido implementadas medidas para mitigar o furto de celulares, como o programa Celular Seguro. Este programa mostrou-se eficaz em alguns locais, notadamente no estado do Piauí, onde o aplicativo tem sido utilizado para recuperação de aparelhos furtados e redução da criminalidade associada a este tipo de delito.
Essas iniciativas complementares destacam a complexidade do problema e a necessidade de abordagens multilaterais para alcançar uma segurança pública mais eficaz.
