Nesta quinta-feira (13/2), a Polícia Federal deflagrou a operação EmendaFest, cumprindo 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal. A operação se concentra em desvios de recursos públicos relacionados a emendas parlamentares. Um dos alvos foi um assessor do deputado federal Afonso Motta, além de um funcionário do estado do Rio Grande do Sul.
A operação investiga a prática de corrupção ativa e passiva, além de desvios de recursos. Foram afastados Cliver André Fiegenbalfm, diretor administrativo e financeiro da Metroplan, e Lino Rogério da Silva Furtado, secretário parlamentar do deputado Afonso Motta, atuando no cargo desde outubro de 2016. Contra ambos, foram cumpridos mandados para a apreensão de celulares e computadores.
Como os alvos são acusados?
De acordo com as investigações, mensagens encontradas no celular de Cliver André foram determinantes na ação. Nessas comunicações, ele sugeria a Lino Rogério o envio de emendas através do deputado federal Afonso Motta em troca de benefícios financeiros, favorecendo uma unidade hospitalar específica. Até o momento, o parlamentar não foi formalmente acusado.
O foco principal das emendas investigadas reside no hospital Ana Nery, que recebeu ao menos R$ 1,07 milhão através do gabinete de Afonso Motta. Duas emendas, totalizando R$ 426.000, foram liberadas antes das comunicações suspeitas entre Cliver e Lino, o que pode afastar a hipótese de vinculação direta com o deputado.
De acordo com a investigação, o gabinete do deputado Afonso Motta direcionou pelo menos R$ 1,07 milhão em emendas para o hospital Ana Nery.
Duas dessas emendas, nos valores de R$ 309 mil e R$ 117 mil, foram liberadas antes do início das negociações entre Cliver e Lino, o que, segundo a apuração, descarta qualquer relação com os recursos indicados pelo parlamentar. Apenas a nota fiscal emitida em 23 de fevereiro de 2024, no montante de R$ 100,2 mil, está vinculada a valores provenientes de emendas patrocinadas por Motta.
Até o momento, a Polícia Federal não imputou acusações ao deputado. A Justiça determinou o afastamento de Cliver e Lino de seus cargos, além do bloqueio de valores mantidos em contas bancárias.
Quais as consequências legais para os envolvidos?
A justiça determinou medidas rigorosas, incluindo o afastamento de Cliver e Lino de seus respectivos cargos. Além disso, houve o bloqueio de valores em suas contas bancárias. Tais ações visam impedir o prosseguimento das atividades suspeitas enquanto persistem as investigações.
- Afastamento dos cargos públicos ocupados
- Bloqueio de contas bancárias para evitar a movimentação de capital
- Mantimento da investigação até a conclusão do inquérito
A defesa dos investigados não se pronunciou até o momento. Já a assessoria de Afonso Motta destacou que o deputado não foi alvo direto das buscas e aguarda posicionar-se após acesso aos autos do processo.
Como a operação afeta o cenário político?
🚨#OPERAÇÃOPF | PF investiga possível desvio em emendas parlamentares destinadas ao Hospital de Santa Cruz/RS.
— Polícia Federal (@policiafederal) February 13, 2025
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal, além do bloqueio de valores e afastamento de cargo e funções públicas
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A operação EmendaFest intensifica a vigilância sobre o uso de emendas parlamentares e levanta questões sobre a transparência no uso dos recursos públicos. No cenário político, as investigações poderão impactar futuras condutas, instaurando um clima de maior cautela e responsabilização entre os parlamentares.
- Fortalecimento das medidas de controle sobre emendas
- Possível revisão de critérios para alocação de verbas
- Aumento da fiscalização por parte da sociedade e órgãos reguladores
