A greve dos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado desafios significativos para o sistema previdenciário brasileiro. Desde agosto de 2024, a paralisação parcial de atividades resultou em um constante aumento na fila de espera para perícias médicas, necessárias para a concessão de benefícios como o auxílio-doença. Em julho de 2024, a fila de espera contava com 576,3 mil pessoas, número que cresceu para 686 mil até janeiro de 2025, segundo o Ministério da Previdência.
O imbróglio é mais um obstáculo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrenta múltiplas demandas do setor público. Os sindicatos reivindicam aumentos salariais e melhorias nas condições de trabalho, enquanto movimentos semelhantes, como a operação-padrão dos auditores-fiscais da Receita Federal, causam entraves no comércio exterior e na arrecadação tributária.
O que motivou a greve dos peritos médicos do INSS?
A greve dos peritos, que mobiliza cerca de 10% da categoria, surgiu após a implementação de um novo Programa de Gestão e Desempenho pelo Ministério da Previdência Social. Essa mudança desagradou parte dos servidores devido à não conformidade com um acordo de 2022 que reduziu metas de produtividade. A decisão de engajamento na greve foi uma resposta direta ao que os peritos consideram um descumprimento do acordo homologado anteriormente.
Quais são as repercussões para os segurados?
Sem a realização das perícias médicas, os segurados enfrentam dificuldades para receber certos benefícios, como o auxílio-doença. O INSS, em resposta à paralisação, iniciou uma estratégia de reagendamento de perícias através do uso da tecnologia da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Contudo, o impasse continua afetando a entrega dos serviços aos cidadãos que necessitam de atendimento urgente.
A resposta do governo e as consequências para os profissionais
O Ministério da Previdência, sob a gestão de Carlos Lupi, tomou medidas para atenuar os impactos da greve, como o corte de salário dos peritos em greve que não cumprissem o volume de trabalho pré-acordado. A determinação provocou resposta da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que vê a medida como punitiva e prejudicial.
A decisão governamental de bloquear a agenda dos médicos grevistas foi criticada pela ANMP, que alega prejuízos inclusive para os próprios segurados. Estima-se que, com as limitações impostas, cerca de 15 mil perícias por dia deixaram de ser realizadas, agravando ainda mais a situação de espera por atendimento.
Como a situação poderá evoluir?
- A retomada do diálogo entre o governo e os representantes dos peritos médicos se mostra crucial para a resolução do conflito. Até o momento, os esforços de negociação enfrentaram entraves, sendo necessário um comprometimento efetivo de ambas as partes para restabelecer condições de trabalho favoráveis.
- A continuidade da greve sem uma resolução ainda poderá prejudicar ainda mais o atendimento aos segurados, aumentando a pressão sobre os mecanismos compensatórios adotados pelo INSS.
- Considerando a importância estratégica dos serviços de perícia para a efetividade do INSS, soluções pragmáticas e sustentáveis serão fundamentais para evitar uma crise mais profunda nos serviços previdenciários brasileiros.
