Na cidade de Curitiba, um novo projeto de lei está gerando debates intensos. Proposto pelo vereador Guilherme Kilter, do partido Novo, a iniciativa busca proibir a administração pública de contratar apresentações artísticas consideradas inadequadas para crianças e adolescentes. A proposta, informalmente chamada de “Lei anti-Anitta“, visa regulamentar o uso de recursos públicos em eventos que possam conter conteúdo impróprio.
O projeto define como impróprios os shows ou eventos que incluam elementos como nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico, e atos de natureza libidinosa. Segundo o vereador, atuações da cantora Anitta se enquadram nessa categoria, justificando assim a necessidade de tal regulamentação. A proposta não apenas impede a contratação, mas também o patrocínio e a divulgação de eventos com essas características.
Quais são as Implicações da “Lei anti-Anitta”?
A proposta de lei tem implicações significativas para a gestão de eventos culturais no município. Caso aprovada, qualquer contrato que viole as diretrizes estabelecidas será rescindido imediatamente. Além disso, as sanções contratuais serão aplicadas, e uma multa equivalente a 100% do valor do contrato será direcionada ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA). Este fundo pretende apoiar iniciativas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes.
O vereador Kilter argumenta que a regulamentação é necessária para proteger o público jovem de conteúdos inadequados. Ele cita exemplos de contratos públicos anteriores com a cantora Anitta em diversas cidades brasileiras, onde o uso de dinheiro público para tais eventos foi questionado. Em um desses casos, o Ministério Público investigou o valor pago por um show em Parintins, Amazonas.
Como a sociedade e os artistas estão reagindo?
A reação ao projeto de lei tem sido mista. Enquanto alguns apoiam a iniciativa como uma medida de proteção aos jovens, outros a veem como uma forma de censura artística. A própria Anitta criticou a proposta, afirmando que existem questões mais urgentes a serem abordadas na política. Ela destacou que focar em tal regulamentação é um desperdício de recursos e atenção que poderiam ser direcionados a problemas mais significativos.
Além disso, a proposta também coloca a responsabilidade sobre as famílias, exigindo que impeçam o acesso de adolescentes a eventos considerados inadequados. Isso levanta questões sobre a liberdade artística e o papel do governo na determinação do que é apropriado para diferentes faixas etárias.
Outras iniciativas semelhantes no Brasil
Curiosamente, a proposta de Curitiba não é a única do tipo em tramitação no Brasil. Em São Paulo, a Câmara Municipal está analisando a chamada “Lei anti-Oruam”, proposta pela vereadora Amanda Vettorazzo. Essa iniciativa visa proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime, novamente utilizando recursos públicos. Ambas as propostas refletem uma tendência crescente de regulamentação de conteúdos artísticos financiados pelo governo.
Essas iniciativas levantam importantes debates sobre a liberdade de expressão, o uso de recursos públicos e a proteção de públicos vulneráveis. À medida que a discussão avança, será crucial encontrar um equilíbrio entre a promoção da cultura e a proteção dos jovens, garantindo que a arte continue a ser uma forma de expressão livre e acessível a todos.
