Nesta sexta-feira (7/2), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, expressou sua posição sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, destacando que não podem ser qualificados como uma tentativa de golpe de Estado. Segundo Motta, as características essenciais para um golpe, como a existência de um líder claro e o apoio de instituições como as Forças Armadas, não estavam presentes.
O discurso de Motta ecoou nas redes sociais, recebendo apoio de diversos setores. A percepção geral de que os eventos foram ataques graves às instituições foi partilhada, mas a falta de evidências de um movimento organizado e respaldado por poderosos atores institucionais é um ponto central no argumento de Motta contra a classificação de golpe.
Como os atos foram motivados?
Muitos dos envolvidos nos atos são descritos como “vândalos” e “baderneiros”, cuja principal motivação foi o descontentamento com os resultados das eleições. As instituições governamentais, embora atacadas, mantiveram-se firmes, demonstrando resiliência frente às ações dos manifestantes.
A reação judicial aos incidentes chamou a atenção, sobretudo as punições aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Motta criticou o que considera como penalidades desproporcionais, apontando que sanções excessivas foram aplicadas a alguns indivíduos que não participaram ativamente dos atos mais graves de vandalismo.
“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, afirmou. “Agora querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso.”, afirmou.
A possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro surgiu como um tema controverso no debate nacional. Hugo Motta destacou que a proposta de anistia provoca tensões entre os Poderes e que sua discussão deve ser feita com cautela. A decisão de pautar ou não o projeto de lei para anistia ainda está em consideração, requerendo um contínuo diálogo entre os líderes políticos.
Como foi a aplicação das penas segundo Motta?
Motta enfatizou a necessidade de um equilíbrio nas penas aplicadas, citando casos de indivíduos que, apesar de não terem participado ativamente dos atos de destruição, receberam sentenças severas. Essa crítica reflete uma preocupação com a justiça proporcional e a necessidade de assegurar que apenas aqueles verdadeiramente responsáveis pelos danos sejam punidos adequadamente.
“Não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso”, afirmou. “Nós temos que punir as pessoas que foram lá, quebraram, depredaram. Essas sim precisam ser punidas. Entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade.”
Os eventos de 8 de janeiro e a reação subsequente das instituições levantam questões importantes sobre a saúde do sistema democrático brasileiro. A capacidade das instituições de resistir a ataques e a forma como os responsáveis são tratados judicialmente serão cruciais para o futuro político do país.
O manejo cuidadoso desse delicado tema requer não apenas diálogo contínuo entre os poderes, mas também a construção de um consenso que reflita tanto a gravidade dos atos quanto o princípio de justiça justa e equilibrada para todos os envolvidos.
Não se resolve um discussão complexa com canetada. Algumas pautas precisam de tempo para maturar no Congresso e eu vou ter a responsabilidade de respeitar essa necessidade. Enquanto isso, vamos avançar com matérias que são fruto de consenso entre os parlamentares. pic.twitter.com/NxZEPl6P9b
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) February 6, 2025
