Nos últimos anos, aposentados e pensionistas reportaram problemas com descontos feitos sem autorização em seus benefícios. Em resposta, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou ações decisivas para cancelar essas cobranças e defender os direitos financeiros dos seus beneficiários.
Com o intuito de assegurar que as deduções sejam legítimas e autorizadas, o INSS investiu na melhoria da plataforma Meu INSS. Agora, os segurados têm à disposição um sistema prático para revisar todos os valores descontados e contestar qualquer irregularidade identificada, diretamente pelo aplicativo ou site.
Como funciona o controle de descontos pelo Meu INSS?
A atualização do sistema Meu INSS, que ocorreu em 2023, oferece aos beneficiários um controle mais detalhado sobre suas finanças. Ao acessar o sistema por meio de dispositivos móveis ou computadores, os segurados podem verificar detalhadamente cada desconto aplicado em seus benefícios previdenciários.
A plataforma foi desenhada para ser de fácil utilização, garantindo que mesmo aqueles com pouca familiaridade tecnológica possam navegar e identificar potenciais erros. Essa inovação oferece maior transparência e confiança aos usuários, assegurando que os descontos sejam sempre aprovados de forma consciente.
Quais são as novas regras de desconto no INSS?
Em 2024, o INSS implementou medidas normativas mais rigorosas através da Instrução Normativa PRES/INSS nº 162. Esta regulamentação estabelece que qualquer tipo de desconto precisa de autorização expressa do beneficiário, utilizando recursos tecnológicos seguros como assinaturas digitais e biometria, e não deve ultrapassar 1% do valor do benefício recebido.
Essas diretrizes foram estruturadas para proteger os segurados de fraudes e garantir que todas as operações financeiras ocorram de forma transparente e segura, protegendo os dados pessoais dos beneficiários.
Como resolver problemas de descontos indevidos?
Para beneficiários que identificarem cobranças não autorizadas, existem alternativas para a solução do problema. O contato direto com a organização responsável pelo desconto, usando dados do contracheque, é uma das opções. Além disso, os segurados podem registrar queixas nas plataformas oficiais como o Consumidor.Gov ou junto à Ouvidoria do INSS, canais que procuram resolver essas questões com eficiência.
Essas ações são fundamentais para que qualquer erro seja corrigido rapidamente, assegurando que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam respeitados.
Passo a passo para cancelar descontos no Meu INSS
- Acesse o site do Meu INSS e faça login usando suas credenciais de acesso.
- Procure pela opção “Novo pedido” no menu inicial.
- Selecione a opção “Excluir mensalidade”.
- Escolha “Cancelar mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Atualize as informações pessoais, se for necessário, e clique para continuar.
- Siga as instruções na tela preenchendo o formulário solicitado.
- Anexe documentos comprobatórios caso seja requisitado.
- Escolha a unidade de atendimento de sua preferência para finalizar.
- Revise os dados do pedido, concorde com os termos apresentados e finalize o processo.
Esse processo assegura que aposentados e pensionistas mantenham o controle sobre suas finanças e possam gerenciar seus benefícios de forma transparente, criando um ambiente financeiro mais seguro.
