Taiany Caroline Martins Matos, uma pedagoga brasileira de 32 anos, morreu após cair de um prédio na cidade de Breda, na Holanda, na manhã de sexta-feira (3/1). Originária de Planaltina, no Distrito Federal, Taiany viveu na Europa por seis anos. A polícia holandesa não divulgou detalhes sobre uma possível investigação, mantendo informações sob restrição.
Familiares de Taiany relataram que ela mantinha um relacionamento há três anos com um holandês de 53 anos, com quem morava. Em seu último retorno ao Brasil, ela informou que estava grávida e manifestou o desejo de permanecer no país, mas retornou à Europa a pedido do parceiro.
Como as Autoridades Holandesas Estão Lidando com o Caso?
A polícia na Holanda adotou uma postura discreta sobre o caso, afirmando que “não serão fornecidas informações sobre uma possível investigação em andamento”. Essa reserva pode indicar a sensibilidade do caso ou a fase inicial das investigações. A comunidade espera por respostas e esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte da brasileira.
De acordo com informações da família, Taiany era pedagoga e vivia na Holanda com um homem de 53 anos, com quem mantinha um relacionamento há três anos.
Os familiares relataram que ela esteve no Brasil entre os dias 14 de novembro e 27 de dezembro. Durante esse período, Taiany teria compartilhado com eles a notícia de sua gravidez e o desejo de permanecer no país. Contudo, o companheiro insistiu para que ela retornasse à Holanda.
Qual o Papel do Itamaraty nesse caso da brasileira?
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, através do Consulado-Geral em Amsterdã, está acompanhando a situação. O Itamaraty se coloca à disposição para prestar assistência consular aos familiares, conforme as diretrizes da legislação internacional e nacional. O apoio inclui orientações gerais, o contato com autoridades locais e a emissão de documentos como o atestado consular de óbito.
O que diz o Itamaraty
“O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã, acompanha o caso e permanece à disposição para prestar assistência consular aos familiares da cidadã brasileira.
O atendimento consular prestado pelo governo brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/assistencia-consular
Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais. O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017.
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações detalhadas sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.”
Quais São as Obrigações e Limitações Financeiras para o Translado dos Restos Mortais?
O translado do corpo de brasileiros falecidos no exterior é responsabilidade da família, sem possibilidade de custeio com recursos públicos, conforme o decreto 9.199/2017. A família da brasileira Taiany precisa arrecadar R$ 45 mil para realizar esse procedimento. Essa regra ressalta a importância de que os familiares estejam cientes das implicações financeiras em situações como essa.
O Ministério das Relações Exteriores mantém estrito respeito pela privacidade dos cidadãos, não fornecendo detalhes sobre casos individuais. A assistência consular é disponibilizada com base em solicitações diretas dos cidadãos ou, em situações específicas, de suas famílias. O portal do Itamaraty sugere que interessados consultem informações detalhadas online sobre as atribuições consulares.
