O capacete é um equipamento essencial para a segurança dos motociclistas, funcionando como a primeira linha de defesa em caso de acidentes. Desde março de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou estritamente o uso de capacetes no Brasil, tornando-o obrigatório tanto em áreas urbanas quanto em rodovias. Independentemente da potência da motocicleta, seja ela uma motoneta de 50cc ou uma motocicleta de maior cilindrada, o uso do capacete é imprescindível.
O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro classifica a falta do uso do capacete ou seu uso inadequado como uma infração gravíssima. Isso pode resultar em penalidades severas, incluindo multa, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dessa forma, além de preservar a segurança, o cumprimento desta norma é necessário para evitar contratempos legais.
Quais São as Regras para o Uso de Capacetes?
Para garantir a segurança do motociclista, o capacete deve ser usado corretamente e com o selo de certificação do Inmetro, que assegura que o equipamento atende aos padrões de segurança determinados. O capacete precisa estar devidamente ajustado e afivelado sob o maxilar, pois um capacete mal posicionado pode comprometer a eficácia da proteção durante um acidente.
Além disso, a utilização de viseiras ou óculos de proteção é obrigatória para proteger os olhos durante a condução. Em semáforos, a viseira pode ser levantada, mas deve ser abaixada ao retomar a marcha. No caso dos capacetes modulares, a queixeira precisa estar abaixada e travada, com a viseira corretamente posicionada.
Qual a Importância da Certificação do Inmetro?
A certificação do Inmetro é crucial ao se escolher um capacete, pois esse selo garante que o produto passou por testes rigorosos e está em conformidade com as normas de segurança. Isso significa que o capacete é capaz de investir a resistência necessária para suportar impactos, protegendo assim a cabeça do motociclista de lesões sérias em caso de acidente.
O uso de capacetes sem certificação pode colocar o motociclista em risco, já que não há garantias de que esses equipamentos oferecerão o nível de segurança necessário. Por isso, é fundamental verificar a presença do selo do Inmetro antes de adquirir um capacete.
Como Escolher o Capacete Certo?
A escolha do capacete adequado deve considerar alguns fatores essenciais:
- Conforto: O capacete deve ser confortável, permitindo longa duração de uso sem incômodos.
- Tamanho: É importante escolher um tamanho que se ajuste bem à cabeça, evitando folgas.
- Ventilação: O sistema de ventilação eficiente evita o acúmulo de calor e umidade.
- Visibilidade: Um bom capacete deve oferecer ampla visão e contar com viseira antirreflexo.
Vale lembrar que a durabilidade também é um fator a ser considerado, sendo recomendado substituir o capacete a cada cinco anos ou após impactos severos.
