A ausência de grandes plataformas digitais em uma audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) destaca a complexidade das discussões sobre moderação de conteúdo nas redes sociais no Brasil. Convocadas para uma reunião nesta quarta-feira (22/1), as empresas Meta, X, Google e TikTok decidiram não enviar representantes ao evento. A questão ganha relevância à medida que o governo de Lula intensifica suas discussões sobre segurança na internet e as políticas de moderação dessas plataformas.
O evento foi aberto pelo advogado-Geral da União, Jorge Messias, que manifestou desapontamento pela ausência das plataformas, mas reafirmou o compromisso do governo em manter abertos os canais de diálogo com essas empresas. A ausência, segundo Messias, não impede a continuidade do diálogo, que poderá ocorrer de maneira digital em ocasiões futuras.
Como é o foco da audiência pública convocada pela AGU?
A audiência pública foi organizada para examinar as políticas de moderação de conteúdo propostas pelas gigantes digitais, contextualizando os impactos potenciais dessas mudanças no Brasil. Com 45 convidados, incluindo especialistas, representantes de plataformas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações civis, o evento se propõe a ser um espaço técnico para discutir essas questões. A reunião ocorre em um momento emblemático, especialmente após o recente anúncio da Meta sobre o fim da checagem tradicional de fatos em suas redes sociais.
Essa decisão da Meta, anunciada por seu CEO Mark Zuckerberg, envolve uma transição para um modelo de “notas da comunidade”, que se assemelha ao sistema de moderação empregado pelo X, anteriormente conhecido como Twitter. A empresa argumenta que o modelo de checagem de fatos tradicional é frequentemente falho e compromete a liberdade de expressão dos usuários.
Por que as plataformas decidiram não participar?
A ausência de representantes das plataformas digitais Meta, X, Google e TikTok levanta questões sobre o interesse e a disposição dessas empresas em dialogar sobre suas práticas de moderação no Brasil. Embora a Meta tenha informado à AGU que suas políticas ainda não mudaram no Brasil, a ausência na reunião sugere reservas por parte das empresas em relação ao diálogo proposto pelo governo.
Jorge Messias enfatizou que a proteção dos cidadãos contra crimes digitais é uma prioridade, explicando que as redes sociais podem ser utilizadas para práticas ilícitas. Segundo Messias, o governo busca estabelecer um ambiente seguro através da coleta de informações que serão eventualmente compartilhadas com o Supremo Tribunal Federal (STF) para ajudar na compreensão dos fenômenos de moderação de conteúdo.
Qual a resposta da Meta às novas diretrizes?
Recentemente, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou sua intenção de reverter algumas das práticas de moderação que, segundo ele, alienaram a missão original de suas plataformas de promover a liberdade de expressão. A empresa está inicialmente testando essas mudanças nos Estados Unidos, com planos não definidos para implementação no Brasil. A ideia é substituir o sistema tradicional de checagem de fatos por um coletivo de “notas da comunidade”, buscando minimizar erros e censura.
Embora as mudanças ainda estejam em fase de teste nos EUA, a Meta garante que irá implementar as adaptações de acordo com a realidade e considerações de cada país onde opera. No Brasil, o governo segue monitorando essas atualizações e buscando estabelecer um diálogo constante com as empresas de tecnologia sobre suas políticas e práticas.
O impacto real das mudanças propostas pela Meta e outras plataformas ainda precisa ser avaliado, mas a ausência dessas empresas na audiência pública pode indicar um caminho tortuoso pela frente. O governo brasileiro continua empenhado em defender medidas que protejam os usuários, ao mesmo tempo em que promove liberdade de expressão e inovação tecnológica.
