O cenário político brasileiro vivenciou mais um desdobramento significativo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela medida, apontou o risco de fuga como principal justificativa, tendo em vista o histórico recente de investigações envolvendo o ex-mandatário.
Bolsonaro, com passaporte retido desde fevereiro de 2024, está sob a lente de investigações por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Esta decisão judicial gerou reação no Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que, através de uma publicação em redes sociais nesta quinta-feira (16/1), expressou apoio ao ex-presidente, classificando-o como um “patriota” e “amigo da América”.
Como o STF decidiu sobre o passaporte de Bolsonaro?
A retenção do passaporte de Jair Bolsonaro e a consequente proibição de sua saída do Brasil foram fundamentadas pelas autoridades judiciais com o argumento de prevenir uma evasão judicial. O ministro Alexandre de Moraes destacou que o contexto que justificou originalmente essa medida permanece inalterado, apresentando ainda ameaças à aplicação da lei penal caso o ex-presidente deixe o país.
A decisão segue a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também reitera a falta de interesse público na participação de Bolsonaro em eventos internacionais, uma vez que ele não exerce funções oficiais que demandam representação do Brasil.
Como reagiu o Comitê de Relações Exteriores dos EUA?
Em um gesto de apoio, o Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA se posicionou contra a decisão do STF, lamentando a impossibilidade de Bolsonaro comparecer à cerimônia de posse de Donald Trump. A declaração foi feita na plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), chamando o ex-presidente brasileiro de um “amigo da América”. Esse posicionamento reflete as complexas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos no que tange às interações entre suas lideranças políticas.
Jair Bolsonaro is a friend of America and a patriot. He should be allowed to attend President Trump's inaugural. https://t.co/Jj9wyBLM6X
— House Foreign Affairs Committee Majority (@HouseForeignGOP) January 16, 2025
“Jair Bolsonaro é um amigo da América e um patriota. Ele deveria ter permissão para comparecer à posse do presidente Trump”., afirmou o Comitê.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, diz Moraes.
O que pesou nas análises do STF e da PGR?
No exame da solicitação da defesa de Bolsonaro para a viagem aos EUA, várias questões foram levantadas. Uma delas foi a autenticidade do convite para a posse de Trump, que, segundo documentos apresentados, havia sido enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro. A comunicação foi vista com ceticismo devido à falta de detalhes específicos e à origem do e-mail. Este elemento foi crucial na decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter a decisão de retenção do passaporte válida, prevalecendo a cautela quanto à possibilidade de fuga do ex-presidente.
Por outro lado, a PGR apontou a necessidade de manter a ordem pública e destacou o papel das medidas cautelares como fundamentais para assegurar que o ex-presidente permaneça à disposição da Justiça brasileira durante as investigações em curso. Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, reforça que tais medidas visam a proteção de interesses públicos quais não coincidem com os interesses pessoais de Bolsonaro em viagens internacionais.
Com esta decisão, o panorama político ao redor de Jair Bolsonaro continua a se desdobrar em um clima de incertezas e especulações. A atenção agora se volta para os próximos passos das autoridades judiciais e para como o cenário político de Brasil e EUA se ajustará diante destas movimentações. Novos desdobramentos na arena política são aguardados, especialmente considerando as investigações em curso que mantêm o ex-presidente sob constante vigilância das autoridades.
