A historiadora da arte e cantora trans Tertuliana Lustosa ingressou com uma ação judicial contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) devido à divulgação de uma performance artística de teor erótico realizada por ela na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O vídeo, que circulou amplamente nas redes sociais em outubro do ano passado, mostra a artista cantando e dançando ao som de “Educando com o C*”, uma música de brega funk de sua autoria. Na ocasião, o parlamentar compartilhou as imagens utilizando pronomes masculinos ao se referir a Tertuliana e mencionou que o caso seria investigado pelo Ministério Público.
A apresentação ocorreu durante uma palestra no seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep). Durante a performance, a artista expôs os glúteos ao público e foi aplaudida ao final.
Como foi o evento com a cantora na UFMA?
Em um evento promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Tertuliana Lustosa apresentou uma performance que rapidamente gerou repercussões significativas. O seminário, organizado pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep), foi palco para uma apresentação de tom erótico denominada “Educando com o C*”.
Durante a performance, a cantora exibiu uma coreografia ousada ao ritmo do brega funk, gerando aplausos do público presente. Entretanto, imagens do espetáculo divulgadas online provocaram controvérsias além dos muros universitários, principalmente nas redes sociais.
Na época, ao divulgar o vídeo em suas redes sociais, Nikolas Ferreira descreveu Tertuliana como “um travesti” e declarou que a situação representaria um desvio do propósito acadêmico da sala de aula para fins de ativismo político.
Qual foi a reação de Nikolas Ferreira?
O deputado federal Nikolas Ferreira foi rápido em criticar a apresentação, utilizando suas plataformas de comunicação para expressar sua desaprovação. Ao compartilhar o vídeo da performance, Ferreira referiu-se à artista com pronomes masculinos e argumentou que o momento servia para “desvirtuar” o ambiente acadêmico, caracterizando-o como um ato de ativismo político inadequado.
Ferreira afirmou ainda que a performance não justificava uma luta legítima por inclusão ou cultura. Seu posicionamento repercutiu na esfera política, atraindo tanto apoio quanto críticas ao seu ponto de vista sobre o papel das instituições acadêmicas.
Quais são as implicações legais do caso?
Em resposta às declarações de Nikolas Ferreira, Tertuliana Lustosa moveu uma ação judicial requerendo a remoção do vídeo infrator e uma retratação formal do deputado. A defesa da cantora alega que a atitude do parlamentar configurou uma violação dos direitos pessoais de Lustosa, resultando em ameaças e ofensas.
O processo judicial também prevê uma compensação financeira de 60 mil reais pelos danos causados à artista. A audiência para discussão do caso está agendada para 27 de março, onde as partes apresentarão suas respectivas argumentações.
Segundo a cantora, através de seu trabalho ela utiliza a arte como ferramenta de ensino e provocação social. Ela defende que o prazer e o corpo podem ser potências pedagógicas, explorando essa ideia em seus artigos acadêmicos e em suas performances públicas.
Recebi com preocupação a notícia sobre a ação judicial que questiona a relação entre a Fundação João Paulo II e a Comunidade Canção Nova, criada pelo Monsenhor Jonas Abib, um grande exemplo de dedicação à evangelização. Manifesto meu apoio à Comunidade e à sua missão. Estou…
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 27, 2025
