No início de 2025, o governo brasileiro implementou um aumento no salário mínimo, que agora é de R$ 1.518,00. Esse ajuste, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reflete um crescimento de 7,5% em relação ao ano anterior, e tem impacto direto em diversos benefícios sociais. Entre eles, o auxílio-doença, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acompanha o novo piso salarial nacional, garantindo a proteção de trabalhadores incapacitados temporariamente.
O auxílio-doença, formalmente conhecido como benefício por incapacidade temporária, apoia trabalhadores que, por problemas de saúde, não podem desempenhar suas funções por mais de quinze dias seguidos. Este ajuste do salário mínimo influencia o valor mínimo deste benefício, que não pode ser inferior ao novo piso salarial estabelecido.
Quais são os impactos do novo salário mínimo no Auxílio-doença?
Com o aumento do salário mínimo, o valor base para calcular o auxílio-doença também sofre modificações. Para calcular o benefício, utiliza-se a média das contribuições do trabalhador ao INSS desde julho de 1994. Este valor é então multiplicado por uma alíquota de 91%. Contudo, a legislação assegura que o valor do benefício não seja maior que a média dos 12 últimos salários do trabalhador.
Assim, se o cálculo inicial ultrapassa essa média, o valor pago será limitado a essa média, respeitando o teto definido anualmente pelo INSS. Por outro lado, o valor não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, fixado em R$ 1.518,00, assegurando uma base justa para os beneficiários.
Quem está elegível para receber o Auxílio-doença?
Para ser elegível ao auxílio-doença, é essencial estar inscrito e contribuir para a Previdência Social. Além disso, é necessário comprovar incapacidade por meio de perícia médica oficial, particularmente quando a inatividade laboral é superior a quinze dias consecutivos. Outra exigência é ter realizado no mínimo 12 contribuições mensais.
No entanto, essa exigência é flexibilizada em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, onde o trabalhador está isento do período de carência. Além disso, certas doenças graves listadas pelo INSS também dispensam a contribuição mínima, assegurando assistência em situações de saúde mais críticas.
Como realizar a solicitação do Auxílio-doença?
Para requisitar o auxílio-doença, os segurados devem acessar o portal “Meu INSS”, disponível na internet e em versões para Android e iOS. O processo envolve cadastrar-se com a conta Gov.br, escolher a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e apresentar a documentação médica necessária.
- Realizar login no portal “Meu INSS”.
- Selecionar “Novo pedido” e optar por “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Fornecer documentação médica e pessoal conforme exigido.
- Acompanhar o status do pedido pela seção “Consultar Pedidos”.
Em caso de dúvidas, o INSS oferece suporte por meio de sua Central de Atendimento através do telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Esse serviço visa auxiliar cidadãos em todo o processo de solicitação e garantir o acesso a informações corretas sobre os benefícios disponíveis.
