Nesta terça (3/12), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no velório de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar Costa Neto. Valdemar é o atual presidente do Partido Liberal (PL) e, por determinação anterior de Moraes, tanto ele quanto Bolsonaro estavam impedidos de ter contato em função de investigações em curso.
Leila Caran Costa faleceu nesta madrugada (3/12) aos 99 anos em Mogi das Cruzes, São Paulo. O velório está sendo realizado na Câmara Municipal da cidade e o sepultamento está previsto para o mesmo dia no Cemitério São Salvador. A decisão de Moraes levou em consideração o pedido excepcional apresentado pela defesa de Bolsonaro, que se comprometeu a não discutir investigações durante o evento.
Como é o contexto da proibição de contato entre Bolsonaro e Valdemar?
Desde fevereiro de 2024, Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto são proibidos de manter contato. Este impedimento se relaciona com o inquérito do golpe, onde ambos são investigados. A medida faz parte da estratégia do STF para impedir interferências e garantir a integridade do processo de investigação. A violação desta determinação poderia ter consequências legais para ambos.
Como Bolsonaro lidou com a impossibilidade de comparecer ao sepultamento?
Apesar de ter recebido autorização para comparecer ao velório, Bolsonaro informou que não conseguiria chegar a tempo para o sepultamento programado para às 16h. Em resposta, ele designou sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, para representá-lo no evento. Além disso, há expectativas de que a defesa do ex-presidente faça um novo pedido ao STF para que Bolsonaro possa participar da missa de sétimo dia.
O que dispôs Alexandre de Moraes em sua decisão?
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou a excepcionalidade do pedido de Bolsonaro. O ministro permitiu que o ex-presidente interagisse com Valdemar Costa Neto exclusivamente durante os eventos do velório e sepultamento, destacando que qualquer discussão relacionada às investigações seria inadmissível. A decisão foi fundamentada no art. 21, § 1º do Regimento Interno do STF.
A presença ou representação de Bolsonaro no velório de Leila Caran Costa é um movimento significativo dentro do contexto político e judicial envolvendo o ex-presidente. A expectativa agora gira em torno dos desdobramentos futuros, particularmente sobre a possível autorização de sua presença na missa de sétimo dia, que também poderia requerer deliberação do STF.
