No Paraná, há debates em andamento sobre uma proposta que pode alterar significativamente a tributação de motocicletas. Em pauta na Assembleia Legislativa, a ideia é eliminar o IPVA para motos com até 170 cilindradas a partir do ano de 2025. Este plano, se aprovado, poderia proporcionar benefícios financeiros a um grande número de moradores que dependem desse meio de transporte.
Atualmente, a isenção do IPVA no estado abrange apenas motocicletas com cilindrada inferior a 125 cc e com mais de dez anos de uso. Com a ampliação proposta, mais de 732 mil motos, representando cerca de 77% da frota sujeita a impostos, poderiam ser contempladas com essa isenção, aliviando a carga tributária sobre muitos cidadãos.
Qual a relevância da isenção de IPVA para motos de 170cc?
A isenção do IPVA para motos de até 170cc reflete uma estratégia nacional de incentivo às políticas que visam beneficiar motociclistas. As motos são amplamente utilizadas por trabalhadores devido aos seus custos operacionais mais baixos em comparação a outros veículos. A redução dos tributos pode incentivar o uso desses econômicos meios de transporte, possibilitando maior circulação de dinheiro na economia local.
O projeto também está alinhado com a resolução de 2019 do Senado Federal, que concede autonomia aos estados para definirem alíquotas de IPVA, permitindo uma abordagem mais dinâmica e ajustada à realidade local em termos de tributação.
Quais estados já implementaram medidas semelhantes?
Alguns estados brasileiros já adotaram isenções semelhantes ao IPVA visando apoiar os motociclistas. Por exemplo, a Paraíba iniciou a isenção para motos até 170 cc em 2023. Santa Catarina possui uma abordagem abrangente liberando o imposto para veículos de até 200 cilindradas.
- Paraíba: Em vigor desde 2023 para motos até 170cc.
- Santa Catarina: Isenção preexistente para veículos até 200cc.
- Sergipe: Contempla motos até 165 cc através de programas específicos.
- Acre: Implementou isenção para motocicletas até 170cc no início de 2024.
Quais seriam os efeitos para os motociclistas no Paraná?
Se for aprovada, a isenção pode gerar uma economia significativa para motociclistas paranaenses. De acordo com a Receita Estadual, o custo médio do IPVA para as motos que seriam beneficiadas pela nova medida é de aproximadamente R$ 474. Assim, a eliminação dessa despesa permitiria que os proprietários direcionassem o valor economizado para outras necessidades prioritárias.
O impacto dessa política pode servir como um exemplo positivo para outros estados que ainda não adotaram medidas semelhantes, possibilitando uma discussão mais ampla sobre os benefícios econômicos e sociais que a redução da carga tributária em meios de transporte individuais leves pode proporcionar.
