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No ano de 2023, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrentou uma inversão em relação ao custo dos funcionários públicos na ativa. O gasto médio registrado por funcionário somou R$ 376 mil, significando um total de R$ 215 bilhões destinados a 572 mil servidores ativos. Esse montante foi corrigido segundo a inflação, rompendo com a sequência de redução observada nos três anos anteriores.
Essa mudança reflete uma política diferente daquela promovida por seu predecessor, Jair Bolsonaro, que buscava reduzir o tamanho do funcionalismo público. Durante o período de 2017 a 2022, houve não apenas uma diminuição no número de funcionários, mas também nas despesas totais. No entanto, em 2023, ambas as métricas mostraram crescimento, indicando um retorno ao investimento no setor.
Quais foram os fatores que contribuíram para esse aumento?
Entre os principais impulsionadores deste aumento no gasto público está o “Enem dos Concursos”, oficialmente conhecido como Concurso Nacional Unificado (CNU). Esta iniciativa foi projetada para simplificar e acelerar a entrada de novos servidores públicos, refletindo a visão do governo em fortalecer o funcionalismo. Além disso, houve um esforço contínuo para equilibrar os discursos sobre austeridade fiscal com a necessidade de manter e melhorar os serviços públicos.
Como o Governo planeja lidar com os “supersalários” no setor público?
Uma questão que tem atraído considerável atenção é a dos chamados “supersalários”, ou seja, remunerações que excedem o teto constitucional. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou em suas declarações a inconstitucionalidade e a imoralidade desses salários. Embora ainda não haja certeza sobre mudanças drásticas imediatas, Tebet sugeriu que este tópico será parte de conversas futuras com o presidente e o Congresso Nacional, podendo resultar em ações concretas de corte.
Como estão as despesas com funcionários aposentados?
Outro ponto relevante no orçamento do governo são as despesas com servidores públicos aposentados, que em 2023 tiveram um gasto médio de R$ 270 mil por pessoa. Este valor representa um aumento anual de 4,1%, maior do que o avanço registrado para funcionários ativos, que foi de 2,1%. Isso ocorreu mesmo com uma redução no número total de funcionários aposentados, indicando uma carga financeira crescente nesta categoria.
Impacto dos gastos com pensões pós-morte
No que diz respeito às pensões pós-morte, o aumento também foi significativo. Em 2023, o custo médio por instituidor de pensão – funcionários que deixam uma pensão para a família após falecerem – foi de R$ 240 mil, aumentando em R$ 3.193 comparado ao ano anterior. Embora o número de beneficiários tenha diminuído, os gastos continuaram a subir, refletindo um aumento no valor médio de cada pensão.
Analisando o panorama atual, percebe-se que o desafio governamental de gerenciar de forma eficaz o orçamento para os funcionários, tanto ativos quanto aposentados, junto ao compromisso com a eliminação dos salários fora do padrão constitucional, são questões de alta prioridade para os anos que se seguem.
