Recentemente, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou uma proposta que trata do uso de aparelhos eletrônicos nas escolas. Elaborado pela deputada Marina Helou, o projeto visa restringir o uso de dispositivos com acesso à internet por estudantes durante as aulas e até nos intervalos. A medida tem como objetivo principal auxiliar educadores na administração do uso de eletrônicos nas salas de aula.
O projeto, que já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp, agora aguarda regulamentação pelo Executivo. A iniciativa busca equiparar as condições entre escolas públicas e privadas, algumas das quais já implementam suas próprias medidas de controle digital.
Quais as Exceções Contempladas no Projeto?
Embora a proposta restrinja o uso de aparelhos eletrônicos, ela prevê exceções importantes. Os dispositivos podem ser utilizados para fins pedagógicos, permitindo a introdução de conteúdos digitais nas aulas. Além disso, estudantes com necessidades especiais ou condições de saúde que necessitem de auxílio tecnológico terão permissão para usar esses aparelhos.
Em caso de necessidade, os estudantes precisarão armazenar seus dispositivos de maneira segura, sendo impedidos de acessá-los durante as atividades escolares. Essa orientação visa garantir um ambiente de aprendizagem mais controlado e menos propenso a distrações.
Discussão do Uso de Celulares em Nível Nacional
No cenário nacional, o uso de celulares nas escolas é tema de debate constante. O Ministério da Educação (MEC) considerou inicialmente criar um projeto de lei nacional para proibir o uso de celulares em instituições de ensino, mas optou por trabalhar em propostas já existentes no Congresso. Um exemplo é o PL 104/2015, que busca regulamentar essa prática para todas as etapas da educação básica.
Este projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe permitir o uso de celulares apenas para propósitos pedagógicos e inclui exceções para acessibilidade e saúde. Após passar pela Comissão de Educação, ele aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Senado.
Como as Escolas Privadas de São Paulo Encaram o Uso de Celulares?
Uma pesquisa recente revelou que uma parte significativa das escolas privadas de São Paulo valoriza regulamentações mais rigorosas para o uso de celulares. Muitos educadores apontam para distrações e queda na atenção dos alunos como problemas decorrentes do uso indiscriminado de tais dispositivos.
Além disso, há preocupações com o aumento de problemas de saúde mental e a prevalência de cyberbullying. Enquanto algumas escolas já proíbem totalmente o uso de celulares, outras adotam restrições por idade ou horários predefinidos para utilização.
Quais São os Próximos Passos para a Regulação do Uso de Eletrônicos?
Com a proposta já aprovada na Alesp, a regulamentação dependerá agora do Poder Executivo, que deverá definir os detalhes da aplicação das novas regras nas escolas estaduais. Enquanto isso, o debate a nível nacional continua, com outros projetos em diversas etapas de tramitação no Congresso.
Se implementada com eficácia, a legislação pode servir como modelo para outras regiões do país, promovendo um ambiente escolar mais atento e disciplinado, equilibrando a tecnologia com métodos tradicionais de ensino.
