Segundo a Abraciclo, em 2023, o Brasil contava com aproximadamente 36,9 milhões de motociclistas habilitados. Apesar do número de motos ser inferior ao de carros, a taxa de acidentes envolvendo motociclistas é preocupante. Dados coletados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e DETRAN-SP revelam que, em São Paulo, 50% dos acidentes de trânsito estão relacionados a motoqueiros.
Esse quadro reforça a necessidade de conscientização sobre segurança no trânsito e cumprimento das normas legais. As motocicletas, devido ao seu porte e agilidade, requerem cuidados especiais para garantir a segurança de seus condutores e dos demais usuários das vias.
Quais são as regras de trânsito para motociclistas?
A legislação brasileira, através do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estipula regras específicas para quem conduz motocicletas. Dentre elas, destacam-se o uso de equipamentos de segurança essenciais como capacetes com viseira ou óculos protetores e vestuário apropriado, conforme padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Os passageiros também devem seguir normas rígidas, que incluem o uso obrigatório de capacete e proibição do transporte de menores de 10 anos. Essas regulamentações visam reduzir os riscos de acidente e proteger todos os ocupantes das motocicletas.
O capacete: essencial para a segurança
O capacete é, sem dúvida, um item crucial para a proteção dos motociclistas. Apesar disso, muitos ainda negligenciam seu uso adequado. De acordo com a Resolução n° 940/22 do CONTRAN, o uso de capacetes em vias públicas é obrigatório para condutores e passageiros, e deve seguir critérios específicos de segurança.
- Estar fixado corretamente, preso sob o maxilar inferior.
- Possuir dispositivos retrorefletivos nas laterais e traseira.
- Apresentar a logomarca do INMETRO como garantia de qualidade e conformidade com a norma NBR 7471/2001.
Não há exigência legal quanto à validade dos capacetes no CTB, mas é recomendado substituí-los a cada 3 a 5 anos ou após impactos significativos.
Por que os motociclistas continuam se acidentando?
Apesar do aumento das campanhas de conscientização, o número elevado de acidentes ainda é um desafio. As razões variam desde o desrespeito às regras de trânsito até a falta de manutenção adequada das motocicletas. Além disso, fatores como imprudência e a infraestrutura deficiente em algumas áreas contribuem para esse cenário negativo.
Para mitigar essas ocorrências, é essencial que os motociclistas adotem atitudes mais cautelosas, respeitem as leis e façam uso correto dos equipamentos de segurança.
Como melhorar a situação dos motociclistas no Brasil?
Medidas educativas e de fiscalização podem contribuir significativamente para a melhora deste panorama preocupante. O investimento em infraestrutura adequada e a promoção de cursos de condução defensiva são estratégias valiosas para reduzir acidentes e salvar vidas.
A responsabilidade não cabe apenas aos motociclistas, mas também às autoridades competentes e à sociedade como um todo, que devem juntas cultivar um trânsito mais seguro para todos.
