Com o intuito de reforçar a segurança das crianças no trânsito, o Brasil atualizou as normas para o transporte infantil em veículos. A nova regulamentação exige que crianças com menos de 10 anos ou altura inferior a 1,45 metros utilizem dispositivos de retenção específicos, como cadeirinhas e assentos elevatórios. Essa medida amplia a proteção para uma faixa etária maior, buscando reduzir o número de acidentes e ferimentos graves. Neste artigo, exploramos as principais mudanças nas regras, os equipamentos recomendados para diferentes idades e as penalidades para o descumprimento, destacando o compromisso do país com a segurança viária infantil.
O que Mudou na Legislação sobre Cadeirinhas?
As mudanças recentes na legislação estipulam que crianças com menos de 1,45 metros ou até 10 anos devem usar dispositivos de segurança enquanto estão em um veículo. Esta alteração amplia a exigência anterior e visa prevenir lesões em acidentes de trânsito, baseando-se em evidências que comprovam a eficácia desses dispositivos em proteger vidas.
Além de veículos privados, a obrigação agora se estende a transportes públicos, como táxis e ônibus escolares, assegurando uma proteção abrangente em diversos tipos de transporte. Isso reforça a necessidade de obedecer às novas diretrizes rigorosamente.
Quais São os Dispositivos de Segurança Adequados?
É essencial escolher o dispositivo de segurança certo de acordo com a idade e o peso da criança. As opções de dispositivos incluem:
- Bebê-conforto: Destinado a bebês de até 13 kg ou o primeiro ano de idade, deve ser instalado de forma que fique de costas para o sentido do carro.
- Cadeirinha: Apropriado para crianças de 1 a 4 anos, deve ser firmemente preso com cintos de segurança de três pontos.
- Assento de elevação: Indicado para crianças de até 10 anos ou aquelas que ainda não atingiram 1,45 metros, garantindo o ajuste correto do cinto de segurança.
Quais São as Penalidades para o Não Cumprimento?
O transporte inadequado de crianças é penalizado de forma severa pela legislação atual. Quem não seguir as novas normas poderá enfrentar uma infração gravíssima, acarretando uma multa de R$ 293,47 e a adição de 7 pontos na carteira de habilitação do motorista. Além disso, o veículo poderá ser retido até que a irregularidade seja sanada, enfatizando a importância de cumprir a lei.
Por Que a Utilização dos Dispositivos de Segurança é Fundamental?
Utilizar dispositivos de retenção de forma correta é crucial para proteger as crianças durante viagens de carro. Pesquisas indicam que o uso destes dispositivos reduz drasticamente o risco de ferimentos graves em caso de acidentes. Por isso, é vital que os pais e responsáveis assegurem a instalação correta e sigam as especificações legais para garantir a segurança dos pequenos passageiros.
Essas medidas refletem um avanço no esforço por um trânsito mais seguro, especialmente para crianças, assegurando que as famílias possam viajar com mais tranquilidade e proteção. A responsabilidade compartilhada por motoristas e autoridades é essencial para promover um ambiente de segurança para todos os usuários das vias.
