Reprodução/redes sociais.
Na última sexta-feira (22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma nova resolução que redefine as diretrizes sobre o uso de implantes hormonais. Estes dispositivos, frequentemente chamados de “chips da beleza”, têm gerado polêmica devido ao uso de misturas de hormônios cuja segurança ainda não foi completamente avaliada. A recente atualização mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais contendo esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com finalidades estéticas.
A resolução também reforça a proibição da propaganda desses implantes hormonais manipulados ao público em geral. Essa medida visa controlar o uso indiscriminado e proteger a saúde dos usuários contra possíveis efeitos adversos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm), há agora uma corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, tornando-as também responsáveis por qualquer má prescrição ou uso inadequado desses dispositivos.
Quais são os principais motivos para a proibição?
A decisão da Anvisa de suspender, de forma ampla, a manipulação e comercialização dos implantes hormonais ocorreu no mês passado, após relatos de problemas associados ao seu uso. A agência classificou essa ação como preventiva, motivada por denúncias de entidades médicas, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Estas organizações reportaram um aumento nos atendimentos de pacientes que apresentavam complicações.
Responsabilidade compartilhada e fiscalização ampliada
A nova normativa trouxe uma importante mudança ao destacar a responsabilidade das farmácias de manipulação na prescrição e uso dos implantes hormonais. Este aspecto da norma é visto como um avanço pela Sbenm, pois fortalece a fiscalização e promove uma maior segurança para os pacientes. Ao envolver farmácias diretamente na responsabilidade pelos produtos que manipulam e vendem, há um incentivo adicional para garantir a qualidade e a segurança dos tratamentos oferecidos.
Qual é o impacto da proibição das propagandas?
Outra medida significativa da nova resolução é a proibição expressa da propaganda de implantes hormonais manipulados. Esta decisão é considerada crucial por especialistas para evitar a disseminação de informações incorretas e o surgimento de “pseudoespecialistas” em redes sociais. Segundo a Sbem, esta restrição é essencial para combater a desinformação, um problema crescente em um mundo onde os meios digitais facilitam a divulgação rápida de práticas não validadas cientificamente.
Considerações futuras sobre a regulamentação dos implantes hormonais
No contexto atual, a decisão da Anvisa sinaliza um compromisso com a saúde pública, priorizando a segurança e a eficácia dos tratamentos hormonais. Com a evolução das regulamentações, espera-se que haja uma diminuição na comercialização irresponsável desses dispositivos e que novas diretrizes possam surgir para regulamentar ainda mais o uso de tratamentos hormonais não aprovados. Além disso, a sociedade médica continuará a desempenhar um papel vital em orientar práticas seguras e baseadas em evidências para o uso de implantes hormonais.
