Em 2024, o Brasil passa a reconhecer o dia 20 de novembro como um feriado nacional, denominado Dia de Zumbi e da Consciência Negra. A decisão foi tomada em dezembro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei após aprovação pelo Congresso Nacional. A data, já celebrada em diferentes cidades e estados, ganha agora um reconhecimento oficial em todo o país.
A escolha do 20 de novembro é simbólica, pois marca a homenagem a Zumbi dos Palmares, um líder emblemático da resistência negra no Brasil. O Quilombo dos Palmares, onde Zumbi atuou, representou um bastião de luta contra a escravidão, simbolizando a busca por liberdade e dignidade para a população negra do país.
Qual é o significado do Dia de Zumbi e da Consciência Negra?
O Dia de Zumbi e da Consciência Negra busca ampliar a conscientização sobre a importância da história e cultura afro-brasileira. Instituído inicialmente como um dia comemorativo por Dilma Rousseff em 2011, o feriado visa fomentar a reflexão sobre a contribuição dos negros para a formação da sociedade brasileira e os contínuos desafios enfrentados no combate ao racismo.
A inclusão de conteúdos afro-brasileiros no currículo básico, estabelecida em 2003, é uma medida que complementa esse objetivo, promovendo uma educação mais diversa e inclusiva. O novo feriado reforça essa visão, dedicando um dia à introspecção e ao diálogo em torno dessas questões centrais.
Quais são os outros feriados em novembro no Brasil?
Dia de Finados (2 de novembro):
- Homenagem aos entes queridos falecidos.
- Visitas a cemitérios.
- Celebrações religiosas.
Proclamação da República (15 de novembro):
- Fim da monarquia e início do regime republicano no Brasil.
- Data importante para a história do país.
- Momento de reflexão sobre a trajetória histórica brasileira.
A despeito dos feriados nacionais, cada estado e município tem a liberdade de instituir feriados próprios. Por exemplo, no Distrito Federal, no dia 30 de novembro, celebra-se o Dia do Evangélico. Essa data, embora reconhecida por lei distrital, não possui status de feriado nacional.
Feriados locais como esses destacam a diversidade cultural e religiosa do Brasil, permitindo que as comunidades locais celebrem e reflitam suas próprias histórias e identidades de forma mais apropriada e significativa.
O que muda com o novo feriado nacional?
A inclusão do Dia de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional implica em direitos trabalhistas adicionais, como repouso remunerado para os trabalhadores. No entanto, há exceções para atividades essenciais conforme discriminadas em portarias específicas, garantindo a continuidade de serviços indispensáveis.
Assim, o novo feriado representa um passo significativo na valorização da cultura afro-brasileira, incentivando uma reflexão contínua sobre igualdade e justiça social em âmbito nacional.
