O parlamento italiano aprovou, recentemente, uma lei que estabelece a prática da barriga de aluguel como um “crime universal”. Desde 2004, essa prática já era considerada crime dentro do território italiano, mas a nova lei extende essa proibição para concepções ocorridas no exterior. O projeto, proposto pelo partido de extrema-direita Irmãos da Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni, visa reforçar a dignidade das mulheres, segundo seus apoiadores.
Contexto e Implicações da Nova Lei
A nova legislação cria um obstáculo significativo para casais, tanto heterossexuais quanto LGBTQIA+, que buscam a gestação por substituição. A punição para práticas ilegais agora pode incluir prisão de três meses a dois anos, além de multas que ultrapassam R$ 6,2 milhões. Esta decisão gerou uma série de protestos e debates, especialmente entre grupos que apoiam os direitos reprodutivos e a formação de famílias por parte de casais do mesmo sexo. O impacto na taxa de natalidade da Itália, que já é considerada baixa, é uma das preocupações levantadas pelos críticos.
Reações Públicas e Policiais sobre a Decisão
A aprovação da lei provocou reações intensas de diversos segmentos da sociedade. No dia anterior à votação final, uma manifestação ocorreu nas proximidades do Senado italiano, onde grupos expressaram sua indignação com o que consideram um ataque aos direitos das minorias sexuais. A Rainbow Families, uma organização italiana em defesa dos direitos LGBTQIA+, enfatizou que a maioria dos casais que recorrem à barriga de aluguel são héteros e que esses procedimentos muitas vezes ocorrem de forma clandestina. Segundo a presidente Alessia Crocini, a nova lei pode afetar principalmente os casais homossexuais, visto que enfrentam mais dificuldades para esconder suas práticas.
Influência da Igreja e Apoio à Lei
A Igreja Católica desempenha um papel crucial na discussão sobre a gestão por substituição na Itália. Com uma presença histórica e influente, a Igreja sempre se opôs a essa prática, argumentando que transforma a vida humana em mercadoria. Esta visão é compartilhada por certos grupos feministas, que veem a prática da barriga de aluguel como uma forma de exploração, especialmente entre mulheres em condições financeiras precárias. Por outro lado, parcelas da população apoiam a nova legislação sob o argumento de proteger a dignidade feminina.
Posições Opostas e Perspectivas Futuras
Entretanto, setores liberais da sociedade italiana advogam por uma regulamentação que proteja os direitos das mulheres envolvidas em barrigas de aluguel, garantindo sua autonomia. Este grupo argumenta que a prática poderia ser realizada de forma ética, desde que regulada pelo Estado. A divisão de opiniões entre os italianos reflete um panorama global sobre o tema, que continua a ser ponto de intenso debate em diversos países. A medida aprovada pelo parlamento italiano é um passo decisivo que possivelmente influenciará futuras discussões sobre direitos reprodutivos e a formação de famílias em todo o mundo.
